Para quem trabalha, o horário de pausa para o almoço é essencial e, como a gente sabe, é algo que deve ser respeitado pela lei. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já traz diretrizes bastante claras, mas ainda aparecem algumas dúvidas entre os trabalhadores.
Esse intervalo não é só um momento para comer, mas também para relaxar um pouco. E, mesmo quem está em home office pode aproveitar essa pausa para se reunir com a família. Na correria do dia a dia, esse tempinho faz toda a diferença para recarregar as energias.
Não ter esse tempo para se alimentar não traz só desconforto. Também pode impactar a saúde, aumentar o risco de acidentes e até prejudicar a produtividade. Nem sempre as pessoas percebem o quanto uma pausa pode ser importante.
A necessidade do intervalo
O horário de almoço é um momento crucial no trabalho. Ele oferece uma chance de descanso, especialmente quando alguém está colocando muita energia em suas atividades. De acordo com a lei, se a jornada de trabalho ultrapassa 6 horas, é obrigatório o intervalo para alimentação. Esse intervalo deve ser, no mínimo, de 1 hora, podendo chegar até 2 horas, caso haja um acordo específico.
Assim, mesmo para aqueles que estão em contratos temporários, o direito a uma pausa de 1 a 2 horas se mantém, desde que o trabalho seja superior a 6 horas. É bom lembrar que, dependendo da carga horária, vale a pena verificar o que foi combinado no momento da contratação.
Quem trabalha por 6 horas, como muitos estagiários, geralmente tem direito a uma pausa de 15 minutos. E, desde a implantação da Lei 13.467/17 em 2017, os trabalhadores podem optar por reduzir esse intervalo para 30 minutos, desde que isso esteja claro com o empregador.
Agora, se o empregador não respeitar o tempo de pausa, o trabalhador pode ter direito a uma indenização equivalente a 50% do valor da pausa que não foi concedida. Uma dúvida recorrente é se os funcionários podem sair durante a pausa para o almoço. A resposta é sim, eles podem se afastar do trabalho nesse momento.
Em diversas empresas, há uma organização das escalas e horários, especialmente em setores como comércio e atendimento ao público. Dessa forma, o trabalhador pode usar seu tempo como desejar, seja para comer, ir a um lugar diferente ou simplesmente relaxar antes de voltar às suas tarefas.
