A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia vai ter um novo status aqui no Brasil: vai ser considerada uma deficiência em todo o país. Essa mudança veio com a aprovação da Lei 15.176, que foi publicada no Diário Oficial da União recente, após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma ótima notícia para quem convive com essa condição.
Essa lei passou pelo Congresso Nacional e foi aprovada no dia 2 de julho. Agora, com a publicação, ela entra em vigor em 180 dias. O intuito é garantir que as pessoas diagnosticadas com fibromialgia tenham seus direitos ampliados. Mas, afinal, você sabe o que é essa condição?
O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dores intensas nos músculos e articulações, além de provocar tontura, fadiga, ansiedade e até depressão. Não é brincadeira; quem vive com isso sabe como pode afetar a qualidade de vida. A causa dessa condição está ligada à “sensibilização central”, onde os neurônios que detectam dor ficam hiperativos, respondendo de forma exagerada a estímulos que normalmente não causariam incômodo.
Antigamente, em lugares como o Distrito Federal, a fibromialgia já era considerada uma deficiência. Agora, com essa nova lei, essa visão se estende a todo o Brasil, garantindo direitos mais amplos para quem enfrenta essa batalha no dia a dia.
Direitos
E quais são esses direitos que vão ser estendidos? Uma das boas notícias é a inclusão de cotas em concursos públicos, além da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos. Isso pode ser especialmente útil para quem precisa de um carro adaptado ou confortável, uma vez que a mobilidade é uma questão importante para muitas pessoas com fibromialgia.
Uma equipe de saúde, composta por médicos e psicólogos, vai ter que atestar as limitações do indivíduo, para que ele possa participar das atividades em pé de igualdade com os demais. Isso é fundamental para garantir que todos tenham oportunidade de competir e se inserir na sociedade.
Muita coisa ainda pode ser feita, mas esse reconhecimento já é um passo importante na luta por direitos e dignidade para quem convive com essa condição.
