A história do primeiro diploma universitário no Brasil é cheia de nuances e, infelizmente, cercada por equívocos. É comum ouvir falar de um estudante de Direito formado em 1817 em uma academia militar. Porém, ao dar uma olhada mais atenta nos registros históricos, a realidade é ainda mais fascinante.
Na verdade, o avesso do que se conta é que o ensino superior no Brasil começou com a Medicina. Isso aconteceu porque a vinda da família real para o país criou uma demanda urgente por profissionais na nova sede do império português. Assim, a formação de médicos foi a prioridade, e naquela época não havia espaço para comprar um diploma; a busca por conhecimento era levou à criação das primeiras instituições de ensino.
O início de tudo: a chegada da Corte Portuguesa em 1808
Antes de D. João VI e sua Corte chegarem ao Brasil, a política da Coroa era bem clara: proibir a criação de universidades na colônia. Os filhos da elite, que almejavam um diploma, precisavam se aventurar em uma viagem até a Universidade de Coimbra, em Portugal.
Mas tudo mudou em 1808. Com o Rio de Janeiro se tornando a nova capital do império, surgiu uma necessidade urgente de formar profissionais qualificados em território brasileiro. Esse pragmatismo governamental foi o que deu início às primeiras instituições de ensino superior do Brasil.
Os verdadeiros pioneiros: as escolas de medicina
O primeiro campo de estudo a ganhar institucionalização foi a Medicina. Em 18 de fevereiro de 1808, logo após desembarcar em Salvador, D. João assinou a criação da Escola de Cirurgia da Bahia, que hoje conhecemos como a Faculdade de Medicina da UFBA. Essa é, oficialmente, a primeira instituição de ensino superior do Brasil.
Em abril do mesmo ano, uma escola semelhante foi estabelecida no Rio de Janeiro. O marco da primeira formatura registrada se deu em 11 de janeiro de 1820, quando os cirurgiões Antonio Torquato Pires de Figueredo e Fortunato Cândido da Costa Dormund se tornaram os primeiros brasileiros a concluir um curso superior no país.
A Academia Real Militar: o berço da engenharia e a origem de um mito
Muita gente confunde a primeira formatura com a Academia Real Militar, criada em 4 de dezembro de 1810. O foco dessa instituição era bem diferente: formar oficiais para o exército e engenheiros militares e civis, com um currículo que priorizava matemática e ciências. Vale ressaltar que não havia curso de Direito por lá.
A confusão surgiu provavelmente por conta de um relatório de 1817, que citava dezoito “aprovados” em exames anuais, que foram erroneamente interpretados como uma formatura. O local da academia, o Largo de São Francisco, no Rio de Janeiro, acabou gerando um mal-entendido histórico com a conhecida Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.
A criação dos cursos de Direito: uma necessidade do Brasil Império
Foi somente após a Independência que o ensino de Direito começou no Brasil. Com a urgência de criar leis próprias e formar uma elite capaz de administrar o novo país, D. Pedro I sancionou a lei de 11 de agosto de 1827, que deu origem a duas faculdades de Direito: uma em São Paulo e outra em Olinda (PE).
Assim, a primeira turma de bacharéis em Direito se formou apenas em 1832, na Faculdade de Direito de Olinda, muito além da versão popular que afiança 1817 como o ano do primeiro diploma.
A cronologia correta e o fim do mito
Se analisarmos a linha do tempo we have, a Medicina foi a primeira área a ganhar destaque em 1808, seguido pela Engenharia em 1810, e, por último, o Direito em 1827. A ideia de que um bacharel em Direito teria sido o primeiro a obter um diploma universitário no Brasil é, portanto, uma ilusão. Os verdadeiros pioneiros foram, na verdade, os cirurgiões formados na Bahia em 1820, simbolizando a necessidade prática que moldou o início da educação superior em nosso Brasil.
