O senador Fernando Dueire, do MDB, apresentou um projeto de lei que promete dar uma mãozinha a motoristas com mais de 50 anos, reduzindo os custos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse Projeto de Lei 5.153/2023 já recebeu o sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora está na fila para ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Se a proposta for aprovada, motoristas entre 50 e 69 anos poderão desfrutar de um desconto de 50% na taxa administrativa de renovação. E para aqueles que já ultrapassaram os 70 anos, a economia será ainda maior, com um desconto de 70%.
Contexto e motivações
Atualmente, quem tem mais experiência ao volante enfrenta custos bem altos, já que a renovação da CNH para essa faixa etária acontece com mais frequência. Segundo a Lei 14.071/2020, motoristas com menos de 49 anos renova a habilitação a cada 10 anos. Já os de 50 a 69 anos precisam renovar a cada 5 anos, e quem passa dos 70, a cada 3 anos. Essa exigência pode pesar bastante no bolso de quem já está na estrada há um bom tempo.
O objetivo do projeto é aliviar essa carga financeira, aplicando descontos apenas na taxa administrativa cobrada pelo órgão de trânsito, sem afetar os custos dos exames médicos que também são necessários para a renovação.
Ajustes na legislação atual
Além de ajudar com os custos, as mudanças propostas querem deixar a legislação mais atualizada. O senador Dueire acredita que cerca de 27 milhões de motoristas com 50 anos ou mais poderão se beneficiar. Essa iniciativa facilita a vida de quem quer manter a CNH em dia sem enfrentar um impacto tão grande no orçamento.
Agora, a proposta aguarda a análise na Câmara dos Deputados. Se tudo correr bem e as alterações forem mínimas, o texto seguirá para sanção presidencial. O ideal é que essas mudanças sejam aplicadas rapidamente, trazendo alívio e benefícios diretos para uma parte significativa da população que permanece ativa no trânsito.
