Nesta terça-feira, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome apresentou uma novidade importante: o programa Bolsa Família ganhará novos grupos familiares com direito ao benefício. Essa atualização vem com a Portaria MDS nº 1.097/2025, que é um passo significativo para ampliar a assistência social no Brasil.
A partir de julho de 2025, três categorias novas de famílias serão incluídas nessa lista de pré-habilitação. A ideia é dar prioridade a:
- Famílias com pessoas em situação de rua.
- Famílias com pessoas em risco social, que já estão registradas no Prontuário SUAS.
- Famílias com pessoas identificadas pelo Ministério da Saúde como em risco de insegurança alimentar.
Essas inclusões mostram um empenho em atender quem está em situações de vulnerabilidade.
Quem pode se beneficiar com as novas inclusões no Bolsa Família?
Ter acesso ao Bolsa Família não é automático, mesmo para os novos grupos. É fundamental que as famílias sigam as diretrizes do programa para garantir o benefício. Por exemplo, aquelas com pessoas em situação de rua precisam manter seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, devem ser identificadas no Prontuário SUAS.
Famílias que estão em risco de insegurança alimentar passarão por uma avaliação que será feita pelo Ministério da Saúde, baseando-se no acompanhamento nas unidades de saúde. Já as famílias em risco social com direitos violados devem ser reconhecidas pelos profissionais que atuam no SUAS, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializados (CREAS) ou das Unidades de Acolhimento.
Outras condições do Bolsa Família
O Bolsa Família destina-se a famílias cuja renda per capita não ultrapasse R$ 218 por mês, e, além disso, ainda existem algumas condições que precisam ser atendidas:
Saúde
- É necessário realizar o pré-natal, se a mulher estiver grávida.
- Acompanhar o estado nutricional e cumprir o calendário nacional de vacinação das crianças até 7 anos.
Educação
- As crianças de 4 e 5 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 60%.
- Já as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos precisam ter uma frequência mínima de 75%.
Além disso, as informações no CadÚnico devem estar sempre atualizadas. Isso garante que o recurso chega a quem realmente precisa e evita que outras pessoas, que não estão nessas situações de vulnerabilidade, recebam esse apoio. É um jeito de fortalecer a rede de assistência social e ajudar os mais necessitados.
