A reforma de um imóvel alugado pode ser uma ótima saída tanto para quem mora no lugar quanto para o proprietário. Para o inquilino, é uma chance de deixar o espaço mais do seu jeito e, quem sabe, até conseguir uma redução no valor do aluguel. Para o dono, é a oportunidade de ter um imóvel melhor cuidado, sem ter que gastar com essas melhorias.
Mas, para isso, o inquilino precisa estar por dentro das regras e saber negociar bem com o dono do imóvel. Assim, evita surpresas desagradáveis quando o contrato chega ao fim.
O que a lei fala sobre reformas e descontos
A Lei do Inquilinato traz categorias para as benfeitorias: necessárias, úteis e voluptuárias. Cada uma tem suas próprias regras sobre reembolso e descontos no aluguel, dependendo do que for acordado.
As benfeitorias necessárias são aquelas mensagens e urgentes, como consertos de vazamentos. O proprietário deve arcar com essas despesas, mesmo que o inquilino não tenha avisado antes. O valor gasto pode ser descontado do aluguel.
Já as benfeitorias úteis, que melhoram o uso do imóvel, precisam de autorização do proprietário e podem também ser indenizáveis, se resolverem isso antes. Por outro lado, as benfeitorias voluptuárias, que são apenas mudanças estéticas, não dão direito a reembolso. O inquilino pode até ter que devolver o lugar ao estado original se não houver um acordo.
Formalização de acordos e direito à reforma
Quando se trata de negociar um desconto no aluguel, é super importante que tudo esteja bem documentado. Isso pode ser feito no próprio contrato de locação ou em um aditivo. Dessa forma, ambos os lados ficam protegidos e evitam discussões futuras.
É bom fazer uma inspeção no imóvel antes de começar qualquer reforma e registrar como ele estava, com fotos, por exemplo. Isso ajuda a deixar claro o que foi alterado e quais as condições do desconto ou reembolso.
Aluguel direto com o locador
Alugar diretamente com o proprietário pode parecer uma alternativa bacana para economizar e conseguir um imóvel mais rápido. Sem intermediários, a burocracia diminui e, muitas vezes, não é necessário apresentar fiadores ou outras garantias. Mas, por outro lado, isso pode trazer riscos legais e deixar a situação menos segura para ambos.
Desafios legais e reajustes
Um dos problemas ao alugar diretamente é a falta de conhecimento sobre as leis de locação. Isso pode gerar conflitos complicados e situações de inadimplência que são difíceis de resolver sem ajuda. Além disso, a oferta de imóveis disponíveis sem uma imobiliária pode ser menor.
Outro ponto a ponderar é o reajuste do aluguel. Mudanças inesperadas podem causar discordâncias no futuro. Quando a relação entre inquilino e proprietário é muito próxima, isso pode se transformar em tensão, especialmente em questões financeiras.
Uma boa estratégia é optar por um modelo híbrido: usar uma imobiliária para elaborar o contrato no início e, depois, administrar diretamente. Isso oferece a segurança jurídica da imobiliária, mas também a flexibilidade que o inquilino pode desejar.
Por fim, seja para fazer reformas ou fechar um contrato direto com o locador, a comunicação clara faz toda a diferença. Registrar tudo, usando e-mails ou mensagens, e guardar comprovantes de despesas com reformas, ajuda a garantir que todos os acordos sejam cumpridos.
