No dia 19 de agosto de 2025, o governo emitiu uma notificação solicitando que plataformas como Mercado Livre, YouTube, Facebook e Instagram retirassem todo e qualquer conteúdo relacionado a vapes. O prazo dado foi de apenas 48 horas, um verdadeiro “tira-teima” para que não apenas anúncios, mas também postagens e vídeos fossem removidos.
Essa determinação partiu do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Eles estão preocupados com a presença de cigarros eletrônicos no país e querem agir rápido para controlar a situação.
As restrições
Todo o processo está ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Segundo a Anvisa, a venda e a divulgação de vapes estão completamente proibidas no Brasil. Não se trata apenas de eliminar anúncios; as empresas envolvidas terão de mostrar algumas certificações para garantir que estão seguindo as novas regras. Se as empresas não cumprirem, podem enfrentar ações administrativas de órgãos reguladores.
Sobre as principais plataformas, o Mercado Livre já se manifestou, informando que não está mais vendendo vapes e que os anúncios foram excluídos. Eles também tomaram medidas contra usuários que estavam vendendo esses produtos. O site está se dedicando a agilizar as denúncias e suas soluções.
O CNCP notou que ainda existem vídeos no YouTube fazendo propagandas de cigarros eletrônicos. É importante lembrar que, mesmo que os usuários coloquem sua idade na plataforma, isso não dá liberação para a promoção desses produtos.
Em abril de 2025, o Ministério da Justiça já havia alertado essas plataformas sobre a legalidade das suas ações. É fundamental que todas as empresas se comprometam com as leis brasileiras e ajam dentro do que é permitido.
