Feriados que caem no fim de semana podem gerar algumas dúvidas entre os trabalhadores, principalmente sobre como funcionam as folgas e compensações. Essa confusão é mais comum quando a data coincide com um sábado, que, na verdade, não faz parte da jornada de trabalho de todos os profissionais.
Para entender como isso se aplica a cada pessoa, é importante considerar detalhes como a jornada contratual, a escala de trabalho, o tipo de empresa e os acordos coletivos que podem existir. Tudo isso pode afetar os direitos em relação aos feriados.
Assim, para descobrir se há benefícios quando um feriado cai em um sábado, é fundamental olhar para as especificidades de cada caso.
Escala 6×1
Para quem trabalha na escala de 6×1, os sábados normalmente são dias de trabalho. Porém, se um feriado cair em um sábado, é preciso atentar para algumas leis. Uma delas determina que, nesse caso, o trabalhador deve receber o dia em dobro caso opte por trabalhar nesse dia. Outra opção é negociar uma folga em outro momento, desde que haja consenso entre o empregado e o empregador.
Escala 5×2
Os profissionais que seguem a escala 5×2, por sua vez, costumam não trabalhar aos sábados. Com isso, se o feriado cair em um sábado, não haverá direito a folga extra ou pagamento em dobro, já que sua rotina não muda. Mas se, por acaso, um trabalhador dessa escala for escalado para o sábado, o direito à compensação é garantido, seja com pagamento dobrado ou uma folga em qualquer outro dia da semana.
Sábado compensado
No modelo conhecido como “sábado compensado”, o profissional cumpre as 44 horas semanais de segunda a sexta-feira, dispensando o trabalho aos sábados. Embora esses dias sejam considerados úteis, não há expediente. Se um feriado acontecer no sábado, isso não gera direito a mais um dia de folga ou pagamento adicional.
Os trabalhadores não têm a obrigação de compensar esse dia. Sendo assim, a jornada deve ser ajustada para 8 horas diárias e, se houver horas extras, elas precisam ser pagas corretamente.
Dessa forma, cada situação pede um olhar atento, e as particularidades de cada trabalhador fazem toda a diferença na hora de lidar com feriados que caem no final de semana.
