Para quem acompanha o mundo das apostas online, uma notícia agitou o cenário na Índia. O país está de olho em uma nova legislação, a Lei de Promoção e Regulamentação de Jogos Online, que poderá proibir as apostas envolvendo dinheiro, sejam elas de sorte ou de habilidade.
De acordo com informações do TechCrunch, a intenção não é só bani-las, mas também bloquear qualquer tipo de anúncio relacionado a essas atividades. A preocupação, segundo as autoridades, é proteger a população dos vícios associados a apostas online, algo que pode afetar a vida de muitas pessoas.
As restrições
A proposta é bastante rigorosa e quer proibir todas as transações que envolvem dinheiro. O texto diz que "nenhum banco, instituição financeira ou pessoa pode facilitar transações ou autorizar fundos para serviços de jogos de azar online". Isso é um alerta forte para quem trabalha ou investe nesse setor.
Para se ter uma ideia, as apostas online movimentam cerca de US$ 2,4 bilhões no país. No total, esse mercado pode atingir US$ 3,8 bilhões, conforme a análise da Lumikai. Apesar do crescimento, as apostas online são constantemente monitoradas, já que muitas pessoas acabam perdendo dinheiro nessas atividades.
Sobre as consequências, a proposta prevê penas de até três anos de prisão e multas que podem ser bastante altas. Empresas que não seguirem as regras podem ser multadas em até 10 milhões de rúpias. E não são só elas, indivíduos que promovem esses jogos online também poderão ser responsabilizados, enfrentando penas de até dois anos e multas que podem chegar a 5 milhões de rúpias.
Além disso, a Índia pode criar um órgão para regular essa área, que fará fiscalizações constantes. Se a lei for aprovada, o impacto será significativo para todos que atuam nesse ramo.
Nesse cenário, temos empresas como WinZO, Dream Sports e Games24x7, que são gigantes no setor de jogos online. A maioria de seus usuários é brasileira, refletindo a popularidade dessas plataformas. Em 2023, o governo já implementou um imposto de 28% sobre jogos, e esse percentual pode aumentar para 40% caso a nova lei passe. Essa mudança pode afetar muito o modo como os jogos online operam por lá.
