Investigação sobre Compra de Respiradores Durante a Pandemia
Uma nova fase de investigação está sendo conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O foco recai sobre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que era governador da Bahia na época do contrato, firmado em 2020 pelo Consórcio Nordeste. Os documentos analisados indicam que o contrato, que resultou em um prejuízo de R$ 48 milhões aos cofres públicos, envolvia a aquisição de equipamentos que nunca foram entregues.
Segundo o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, Rui Costa assinou um contrato que previa o pagamento integral e antecipado pelos respiradores, sem exigir garantias para o poder público. A empresa escolhida para fornecer os equipamentos, a Hempcare Pharma, não tinha a experiência necessária para a tarefa.
Diante dos novos indícios, o procurador solicitou ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito fosse reaberto e enviado novamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PGR argumenta que, como os fatos ocorreram enquanto Rui Costa era governador, o STJ deve ter a competência para julgar o caso, mesmo que ele ocupe agora um cargo federal. A investigação havia estado paralisada desde que foi encaminhada ao STF.
A defesa do ministro Rui Costa afirmou que a PGR não apresentou novos elementos contundentes e negou qualquer ligação dele com irregularidades. A assessoria do ministro destacou que Rui Costa foi o primeiro a determinar uma investigação pela Polícia Civil da Bahia após a não entrega dos equipamentos. O gabinete do ministro Flávio Dino também informou que a manifestação da PGR ainda será analisada para definir os próximos passos da investigação.
