A Câmara dos Deputados está com a agenda agitada nesta última semana antes do recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. As lideranças estão a todo vapor para aprovar algumas pautas importantes.
Um dos principais focos é o parecer sobre a isenção do Imposto de Renda (IR). Além disso, o governo também deseja retomar a discussão sobre a PEC da Segurança Pública. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo, destacou que a análise do IR, apresentada por Arthur Lira (PP-AL), é prioridade.
Agenda decisiva
O objetivo é ampliar a faixa de isenção e fazer um ajustes nas alíquotas do IR para atender melhor às demandas sociais. O relatório de Lira sugere que a isenção se aplique a quem ganha até R$ 7.350 por mês, mantendo uma alíquota de 10% para rendas acima de R$ 50 mil. Enquanto isso, a PEC da Segurança Pública volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A votação dessa proposta está marcada para quarta-feira (16). O relator, Mendonça Filho (União-PE), decidiu retirar um trecho que conferia poderes exclusivos ao governo para legislar sobre segurança. A proposta só será votada na comissão especial e no plenário após o recesso.
A discussão sobre a isenção do IR ganhou força novamente com a apresentação do parecer de Lira. Esse texto retoma o diálogo entre o Executivo e o Legislativo, que enfrentou dificuldades nas semanas anteriores. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta semana, antes do recesso no dia 18.
Esse projeto aborda a cobrança do IR para pessoas físicas e busca um consenso entre as lideranças. Um ponto importante é a manutenção da alíquota, mesmo com a proposta inicial sugerindo uma redução. Essa decisão busca um equilíbrio entre arrecadação e concessões políticas.
Diante da aproximação do recesso parlamentar, a reforma do Imposto de Renda se destaca como uma das prioridades, com o intuito de mostrar avanços. Além de integrar o legislativo nas pautas sociais, esse movimento também responde a questões econômicas. O andamento do parecer e os acordos feitos refletem um esforço em busca de uma solução viável e politicamente equilibrada.
