O vale-alimentação é uma mão na roda para muitos trabalhadores, ajudando nas despesas do dia a dia. No entanto, pode surgir uma dúvida: como fica esse benefício durante as férias? Vamos por partes.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o vale-alimentação não é um direito garantido nas férias, a não ser que esteja explicitamente mencionado no contrato de trabalho. Isso quer dizer que, em geral, a empresa não é obrigada a pagar o vale-alimentação nesse período. Para quem não está familiarizado, o vale-alimentação é um cartão que pode ser utilizado em supermercados, açougues e outros estabelecimentos, facilitando a compra de alimentos.
Vale-alimentação e férias
O funcionamento do vale-alimentação é bem simples: ele é oferecido como uma forma de suporte ao trabalhador durante o tempo em que ele está empregado. Porém, nas férias, a situação muda. Se a empresa participa do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ela pode ser isenta de alguns impostos, o que por si só não garante que o vale seja pago nas férias.
Além disso, o entendimento é que o vale-alimentação é considerado um benefício facultativo. Ou seja, a empresa não precisa oferecer esse pagamento se não houver um acordo que confirme essa obrigação durante o período de descanso.
Por outro lado, existem categorias profissionais que podem exigir o pagamento do vale-alimentação mesmo nas férias. Se a convenção ou acordo coletivo da sua profissão prevê isso, a empresa deve cumprir. Em situações em que o empregador já vinha pagando o benefício durante as férias, essa prática pode ser considerada um direito do trabalhador.
Se a empresa resolver não pagar o vale-alimentação durante as férias, o colaborador tem o direito de buscar explicações, até mesmo acionando a Justiça, caso necessário. Vale lembrar que o vale-alimentação pode ser mantido durante períodos de licença remunerada, garantindo mais tranquilidade para quem está afastado.
No fim das contas, o importante é estar ciente do que diz seu contrato e, caso haja alguma dúvida ou injustiça, saber que existem caminhos legais para buscar seus direitos.
