Em 2019, a Petrobras vendeu sua principal subsidiária de infraestrutura, a TAG, em uma das maiores privatizações da história do Brasil. A Transpórtadora Associada de Gás foi adquirida por um consórcio liderado pela francesa Engie e pelo fundo de pensão canadense CDPQ, numa transação que totalizou impressionantes US$ 8,6 bilhões. Essa venda não só transformou o cenário do gás natural no Brasil, como também quebrou um monopólio que durava décadas.
A decisão de vender a TAG foi influenciada por diversos fatores. A Petrobras estava focando mais na exploração do pré-sal, e o governo pressionava por uma abertura no mercado de gás natural. Além disso, uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal possibilitou essa venda, que gerou um debate intenso: será que a privatização trouxe mais competição e eficiência ou criou um sistema de aluguel caro que acaba pesando no bolso do consumidor?
O que era a TAG, a joia da coroa da infraestrutura de gás do Brasil?
A TAG era a coluna vertebral do sistema de gás brasileiro, com uma extensa rede de 4.500 quilômetros de gasodutos que se espalhavam por 10 estados do Sudeste e Nordeste. A empresa tinha uma capacidade de transporte de 75 milhões de metros cúbicos por dia, o que representa quase metade de toda a capacidade do país.
Ela se destacava pela sua estrutura de negócios de baixo risco, com contratos longos, muitos deles firmados com a própria Petrobras. O modelo "ship-or-pay" garantia uma receita estável, independentemente do uso. Isso a tornava uma atração real para investidores internacionais.
Como foi a venda de US$ 8,6 bilhões?
A venda foi realizada em duas etapas. A primeira ocorreu em junho de 2019, quando a Petrobras se desfez de 90% da TAG por cerca de R$ 33,5 bilhões. Uma parte desse valor foi utilizada para quitar uma dívida da TAG com o BNDES.
Na segunda fase, em julho de 2020, a estatal vendeu os 10% restantes por cerca de R$ 1,1 bilhão, finalizando assim sua saída do setor de transporte de gás. Com isso, a TAG passou a ser gerida de forma independente.
Por que a Petrobras vendeu sua principal transportadora de gás?
A decisão de vender a TAG estava alinhada com os planos da Petrobras. A empresa queria reduzir sua enorme dívida e focar mais na exploração de petróleo e gás em águas profundas, onde tem um diferencial competitivo.
O governo também estava em busca de abrir o mercado de gás, promovendo o programa "Novo Mercado de Gás", que visava romper o monopólio da Petrobras e abrir espaço para novos investimentos. O CADE formalizou essa intenção, pressionando a Petrobras a vender seus ativos de transporte. Em junho de 2019, uma decisão do STF eliminou a necessidade de aprovação do Congresso para tal venda, facilitando o processo.
O legado da privatização: mais concorrência ou um aluguel caro para a Petrobras?
A privatização da TAG cumpriu seu objetivo de romper o monopólio. Finalmente, o Brasil passou a contar com uma empresa de transporte de gás independente, o que trouxe novos produtores e consumidores para o mercado. Os novos proprietários já anunciaram investimentos, incluindo uma parceria para desenvolver o primeiro sistema de estocagem de gás do país.
Entretanto, essa movimentação não veio sem controvérsias. Críticas surgiram, especialmente do atual Ministro de Minas e Energia, que apontam que a privatização resultou em altos custos de transporte de gás. A Petrobras agora se vê em uma situação curiosa: paga mais de bilhões de reais por ano para usar os gasodutos que ajudou a construir. Essa situação tem um reflexo direto no preço final do gás, que afeta tanto a indústria quanto os consumidores.
