Dentre as novidades que irão vir com o novo ano, o possível desconto de 50% na renovação da CNH é um dos mais esperados. O documento é obrigatório para que os motoristas conduzam seus veículos legalmente dentro das cidades ou nas demais rodovias brasileiras. Entretanto, além das taxas fixas para emissão (que em alguns estados ultrapassam os R$ 3.5 mil, Categoria A e B) é necessário arcar com taxas de renovação, que são solicitadas entre 3 e 10 anos – de acordo com o perfil do condutor. Embora ainda não tenha sido confirmado, há um projeto de lei rodando o senado e ele promete conceder descontos de até 50%, saiba como solicitar e quem terá direito a ele ao entrar em vigência. Durante a renovação da CNH, alguns exames e taxas são cobradas. Em alguns estados, os exames + taxas totalizam valores superiores a R$ 1 mil reais dependendo da categoria do motorista.
Renove a sua CNH com 50% de desconto
Embora o Governo de Jair Bolsonaro tenha ficado marcado pela extensão no tempo de validade da CNH, para 10 anos – nem todos os brasileiros possuem essa regalia, isto é, depende do grupo que ele encontra-se inserido, entenda;
Brasileiros com até 49 anos, possuem CNH com validade de 10 anos. Brasileiros com idade entre 50 e 69 anos, possuem CNH com validade de 5 anos e brasileiros com idade superior a 70 anos, possuem CNH com validade de 3 anos.
Sendo necessário renovar após o término do tempo vigente, o PL 2434/2022 prevê um equilíbrio no valor que é cobrado para a renovação da Carteira de Motorista. Visando os condutores que possuem algum tipo de deficiência visual – visto que essa categoria é submetida a renovações em tempos ainda menores que os demais.
Desse modo, o PL propõe que os motoristas que consigam comprovar que têm menos de 20% de visão em qualquer um dos olhos, possam obter descontos de 50% na renovação da CNH. Isto é, referente ao problema de visão monocular – que trata-se de uma deficiência sensorial.
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A partir de quando o projeto entrará em vigência?
Não sabe-se ao certo, espera-se que já em 2023 o Projeto de Lei seja aprovado e motoristas de todo o Brasil consigam usufruir do mesmo. O PL foi entregue a Câmara dos Deputados no dia 8 de setembro e segue em tramitação – visto que para ser levado para frente o projeto necessita da aprovação de outros órgãos, como por exemplo, o CDP – Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Portanto, para o ano de 2023 espera-se que o Projeto de Lei evolua dentro da Câmara dos Deputados e que dessa maneira consiga alcançar mais e mais brasileiros que tanto necessitam desse tão sonhado e desejado desconto. E aí, o que você achou da ideia?
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