No Brasil, um aumento alarmante na violência política contra mulheres foi observado nos últimos quatro anos. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o número de processos por violência de gênero subiu de 15 em 2022 para 177 até setembro de 2026, resultando em um crescimento de mais de 11 vezes que preocupa a democracia brasileira.
Esse problema é especialmente grave considerando eventos trágicos, como o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) documentou 436 denúncias de ataques e violência psicológica contra mulheres na política desde 2018. Dentro dessas denúncias, 221 referem-se a agressões morais, enquanto 177 envolvem violência psicológica.
Campanha de Combate à Violência Política
Em resposta a essa situação, o TSE, em colaboração com o MPF, lançou a campanha “Política é Substantivo Feminino”. O objetivo da iniciativa é informar e conscientizar a sociedade sobre a importância de combater as diversas formas de violência política enfrentadas por mulheres. A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou como a violência prejudica a participação feminina na política, afirmando que não só silencia as mulheres já ativas, mas também desencoraja potenciais candidatas.
Aranha comentou: “A violência política de gênero silencia individualmente, porque essa mulher pode pensar em desistir da política. Também afeta a coletividade, pois outras mulheres observando essas agressões podem se desestimular a entrar na política”, ressaltando a urgência de assegurar a participação política completa de todos os cidadãos e cidadãs.
Desafios de Representatividade e Inclusão
A situação da representatividade das mulheres em cargos eletivos no Brasil revela ainda mais os desafios enfrentados. Com apenas 17,5% de mulheres no Congresso Nacional, o país ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 nações. Além disso, mais de 700 municípios não possuem mulheres em cargos eletivos, e apenas 16% das prefeituras são lideradas por mulheres.
No lançamento da campanha, representantes de movimentos sociais entregaram uma carta ao presidente do TSE, Nunes Marques, expressando suas preocupações sobre o crescimento da violência política direcionada por gênero e raça, principalmente nas eleições atuais. O documento menciona as ameaças diretas enfrentadas por candidatas, especialmente mulheres negras e da comunidade LBT, que lidam com perseguições, intimidações e violência sexual.
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco revela que a violência de gênero impacta de maneira desigual as mulheres; entre os casos estudados de 2021 a 2025, 87% das vítimas eram mulheres negras, evidenciando a interseccionalidade que permeia a opressão enfrentada por essas mulheres no meio político.
Enquanto o Brasil busca aprimorar sua legislação em conformidade com diretrizes internacionais para aumentar a representatividade feminina, a luta contra a violência política permanece como o maior desafio a ser superado. É essencial fortalecer as políticas de proteção e conscientização para garantir que todas as mulheres possam participar ativamente do debate político sem o temor de represálias.