Justiça
Fachin defende aceitação da decisão eleitoral em novo mandato de Lula
Respeito à Vontade Popular: Fachin Se Pronuncia Após Reeleição de Lula No domingo (25), Edson Fachin, presidente do…
Categoria
Justiça
92 artigos
Justiça
TSE se reúne em caráter reservado após decisão de Zanin
Decisão Emergencial do STF e Suas Implicações Um encontro emergencial dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi…
Justiça
Votação com horário estendido apenas em locais com urnas abertas
Prorrogação do Horário de Votação: Um Passo Necessário O horário de votação foi prorrogado até as 19h, conforme…
Justiça
Urnas auditadas no 2º turno são definidas pelos tribunais eleitorais
Neste sábado (24), os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o Brasil divulgaram informações sobre as urnas eletrônicas…
Justiça
Juiz deve aprovar transporte de indígenas, afirma Nunes Marques
A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser vista como um marco no diálogo entre a…
Justiça
Meta afirma que ações do Exército de Lula estão dentro das normas
A Meta, empresa responsável por grandes plataformas de comunicação como WhatsApp, Instagram e Facebook, informou ao Tribunal Superior…
Justiça
transporte interestadual na eleição é negado por ministra
No dia 23 de outubro de 2026, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma…
Justiça
MPT investiga carta de supermercado com conteúdo eleitoral para funcionários
Uma investigação foi iniciada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) após a divulgação de…
Justiça
Moraes bloqueia bens de Willer Tomaz em investigação de lavagem
Bloqueio de R$ 6 bilhões de Willer Tomaz e a investigação em andamento Na última sexta-feira (23), o…
Justiça
Ação do PT no TSE visa cassar chapa de Flávio Bolsonaro
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, protocolou…