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TSE se isenta de responsabilidade sobre locais de votação, afirma Nunes Marques

Durante um pronunciamento realizado na terça-feira (20), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou que a responsabilidade pela mudança de locais de votação para o segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo (25), recai sobre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e não sobre o TSE.

Segundo Nunes Marques, as modificações se tornaram necessárias em virtude de problemas identificados no primeiro turno, como danos estruturais em unidades escolares e deslizamentos provocados por chuvas em diferentes partes do país. O ministro enfatizou: “O TSE não participa da alteração de endereço dos locais de votação. Não solicita, não autoriza, e não cancela. Essa demanda é identificada pelo cartório eleitoral e solucionada pelos TREs.”

Informações atualizadas sobre os locais de votação

No início, o TSE havia comunicado que aproximadamente 4 mil seções de votação teriam que ser alteradas. Porém, após uma análise mais detalhada, esse número foi reduzido a 102 locais em todo o Brasil. Essa atualização se deu após o envio de um ofício pelo TSE aos TREs, pedindo a atualização urgente dos dados relacionados aos locais de votação.

As modificações já confirmadas serão implementadas em diversos estados, incluindo:

  • Mato Grosso do Sul: 1 local
  • Sergipe: 1 local
  • Amapá: 1 local
  • Rio de Janeiro: 1 local
  • Amazonas: 3 locais
  • Pernambuco: 3 locais
  • Rondônia: 3 locais
  • Mato Grosso: 1 local
  • Bahia: 3 locais
  • Paraíba: 4 locais
  • Espírito Santo: 4 locais
  • São Paulo: 4 locais
  • Ceará: 6 locais
  • Rio Grande do Sul: 7 locais
  • Paraná: 9 locais
  • Maranhão: 13 locais
  • Pará: 11 locais
  • Piauí: 4 locais
  • Minas Gerais: 17 locais

Não ocorreram mudanças no Distrito Federal, nem nos estados do Acre, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Alagoas e Tocantins.

Orientações para os eleitores

Os eleitores que desejam verificar se houve alteração nos seus locais de votação podem acessar o aplicativo E-título, o Autoatendimento eleitoral ou utilizar o ChatVote. É importante que os cidadãos realizem essa consulta novamente no dia da eleição, já que as informações podem ter mudado, mesmo que tenham sido verificadas anteriormente.

Outra sugestão é que os eleitores optem por votar pela manhã, já que isso pode aumentar o tempo disponível para deslocamento, caso haja mudanças nos locais de votação. Adicionalmente, é aconselhável evitar links que não sejam oficiais, que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens, priorizando sempre os canais oficiais da Justiça Eleitoral para garantir a veracidade das informações.

À medida que as eleições se aproximam, é essencial que os cidadãos estejam bem informados sobre suas seções eleitorais e sobre qualquer alteração que possa afetar sua participação no processo democrático.