De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a expectativa de superávit primário para o Orçamento de 2027 não sofreu alterações. As novas iniciativas anunciadas pelo governo são compatíveis com as normas fiscais existentes e não mudam a estrutura do atual arcabouço fiscal. Em uma conversa com o portal Metrópoles nesta quinta-feira (22), Durigan declarou que as ações planejadas visam um futuro promissor para as finanças públicas, possibilitando ao governo que assumir, independente de sua coloração política, entregar um superávit orçamentário.
Medidas e Sustentabilidade Fiscal
O ministro afirmou que as iniciativas deste ano foram pensadas com responsabilidade, levando em conta o espaço disponível no Orçamento e as prioridades de alocação. “As ações do governo foram realizadas dentro de um marco fiscal adequado, respeitando as normas do país, ao mesmo tempo que encontramos espaços e definimos prioridades”, declarou.
Dentre as ações anunciadas, destacam-se o reajuste de 15% no Bolsa Família, medidas para a redução de custos dos combustíveis, a terceira fase do programa Desenrola, bem como novas regras para apostas esportivas. Além disso, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional visando a criação de tarifa zero no transporte público durante finais de semana e feriados.
Segundo Durigan, as iniciativas têm respaldo técnico e fiscal robusto, alinhadas aos objetivos do presidente Lula. Ao discutir os subsídios e desonerações dos combustíveis, o ministro relatou que eles são resposta aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo, o que provocou uma redução na arrecadação federal.
Revisão do Orçamento de 2027
Para acomodar recentes despesas, o Ministério do Planejamento e Orçamento planeja submeter ao Congresso Nacional uma proposta de revisão do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027. O governo sugere o remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões no orçamento, sem aumentar o teto global de gastos. O restante das despesas será gerido através de uma atualização da previsão de gastos obrigatórios, possibilitando a implementação das novas iniciativas sem descumprir o teto orçamentário estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Desenrola e Renegociação de Dívidas
O ministro destacou que o programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, é essencial para auxiliar tanto famílias quanto empresas a regularizarem suas pendências financeiras. Em edições anteriores do programa, a média de deságio atingiu 95% dos débitos leiloados. Na terceira fase do Desenrola, o governo irá comprar parte das dívidas com descontos significativos de mais de 90%. O ministro ressaltou que as pendências das famílias e pequenos negócios cresceram durante a pandemia, e, portanto, as medidas de renegociação são vitais para facilitar a recuperação do crédito.
Por fim, Durigan alertou que um eventual congelamento de dívidas poderia se assemelhar a um calote de até R$ 3 trilhões, o que impactaria severamente o fluxo financeiro das instituições financeiras.