No domingo (25), Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou que as seções eleitorais ainda em operação devem prolongar o horário de votação até às 19h. Essa decisão foi pautada por uma ordem judicial que busca assegurar o direito ao voto, em face de problemas de transporte que afetam diversas regiões do Brasil.
Em um comunicado enviado aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), o ministro destacou que é imprescindível que as medidas necessárias para a extensão sejam implementadas. Kassio Nunes enfatizou a importância de as seções permanecerem abertas em fiel cumprimento à ordem judicial.
“Orienta-se que as seções eleitorais que ainda estiverem abertas permaneçam em funcionamento até as 19h, em estrito cumprimento à determinação judicial”, declarou o presidente do TSE.
Cenário da Decisão Judicial
A ação que motivou a decisão do TSE foi proposta pela campanha do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que evidenciou a situação crítica do transporte em várias partes do país. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia definido a prorrogação das votações por mais duas horas, estendendo o horário normal que se encerrava às 17h. Essa decisão surgiu em resposta aos relatos sobre as dificuldades que muitos eleitores enfrentaram para alcançar os locais de votação.
A carência de transporte coletivo se mostrou um aspecto determinante para Zanin, que considerou seriamente os depoimentos sobre a mobilidade urbana. Ele orientou que, mesmo com algumas seções já fechadas e boletins emitidos, as seções que permanecessem abertas deveriam continuar recebendo eleitores.
Pedidos de Prorrogação de Votação
Antes da ordem do STF, a campanha de Lula já havia procurado o TSE para buscar uma solução para as dificuldades de mobilidade. Entretanto, o partido de oposição, representado por Flávio Bolsonaro (PL), também pleiteou a prorrogação da votação, devido a condições climáticas adversas, especialmente em estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, que enfrentaram intensas chuvas durante o dia da votação.
A variedade de pedidos reflete a complexidade do ambiente eleitoral no Brasil, onde fatores externos, como chuvas e problemas de transporte, podem afetar a participação dos eleitores. O TSE continua empenhado em assegurar a totalidade da votação, mantendo a democracia do processo eleitoral mesmo sob circunstâncias desafiadoras.
Com a extensão do horário para as seções que ainda estão abertas, a expectativa é que um maior número de eleitores tenha a oportunidade de exercer seu direito de votar, ao passo que as autoridades eleitorais monitoram a situação nas cidades afetadas.