O Conselho Indígena Missionário (Cimi) realizou um levantamento que apresenta um panorama alarmante dos projetos no Congresso Nacional que impactam os povos indígenas. A pesquisa, divulgada em 15 de setembro de 2026, mostrou que, entre os 272 projetos analisados, 146 (54%) possuem viés negativo aos direitos dessas comunidades. Dentre esses, 125 são especificamente voltados aos direitos territoriais, sinalizando uma preocupação com o tratamento legislativo oferecido aos indígenas no Brasil. A plataforma “Congresso Antindígena” disponibiliza essas informações, organizando dados sobre a atuação do Parlamento em relação aos povos indígenas.
Um cenário alarmante
Luís Ventura, secretário executivo do Cimi, manifestou sua preocupação diante dos dados, que indicam um padrão de propostas desfavoráveis nas duas últimas legislaturas. Desde 2023, foram registradas 83 proposições legislativas contrárias aos direitos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre as iniciativas mais preocupantes, estão aquelas que buscam implementar o Marco Temporal, possibilitando a exploração econômica das terras indígenas, além de propostas que transferem a responsabilidade de demarcação de terras do Executivo ao Congresso, em contrariedade à Constituição.
“Estamos preocupados com o futuro, caso o Congresso não consiga mudar sua configuração atual”, afirmou Ventura.
Dados alarmantes sobre votações
Além disso, o estudo do Cimi incluiu as votações nominais de 110 ocasiões entre janeiro de 2019 e junho de 2026, revelando que 67,6% dos 41.391 votos realizados foram desfavoráveis aos direitos dos indígenas, enquanto apenas 31,6% foram a favor. A plataforma não apenas expõe esses dados, mas também visa conscientizar a sociedade sobre quais parlamentares têm atuado consistentemente contra os direitos constitucionais dos indígenas.
O levantamento ainda aponta que as propostas prejudiciais tramitam com maior agilidade que as voltadas a melhorias nas políticas públicas, como saúde e educação para as comunidades indígenas. Ventura ressalta que a proteção dos territórios dos indígenas deve ser uma preocupação de toda a sociedade, levando em consideração seu impacto na biodiversidade e nos direitos humanos.
“A violação de direitos fundamentais pode afetar outros direitos de forma semelhante”, adverte Ventura.
A esperança entre os povos indígenas
Ativistas como Cleonice Pankararu, líder de uma comunidade indígena em Minas Gerais, compartilham suas experiências de constante ameaça na luta por direitos e contra a exploração mineral em sua região. Cleonice, que recentemente compareceu à ONU para denunciar a violação de direitos, nota a indiferença de muitos parlamentares em relação às comunidades indígenas.
O relato de Cleonice ilustra a grave falta de consideração pelos direitos territoriais. Ela menciona que a segurança e o bem-estar da sua comunidade estão sendo comprometidos pela exploração desenfreada e pela grilagem, o que pode privar as futuras gerações das mesmas condições de vida que ela teve durante sua infância.
O levantamento do Cimi enfatiza que as propostas que visam desestabilizar os direitos indígenas constituem uma realidade inaceitável, clamando por um alerta da sociedade e por uma mudança de postura no Congresso Nacional.