Após a introdução de um novo marco legal, o Brasil vivencia um notável crescimento na realização de pesquisas clínicas, o que tem facilitado a integração do país em estudos de medicamentos ao redor do mundo. Essa avaliação é compartilhada por representantes da indústria farmacêutica e pesquisadores que participaram do fórum Saúde como Investimento, que ocorreu em San José, Costa Rica, entre 6 e 8 de outubro de 2026.
De acordo com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o Brasil subiu do 18º para o 12º lugar no ranking global de países que realizam pesquisas clínicas, uma mudança observada entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. As projeções da associação indicam que o Brasil pode alcançar a décima posição em breve, com investimentos anuais que superam R$ 2 bilhões.
A Lei 14.874, que se tornou conhecida como a Lei de Pesquisa Clínica, foi sancionada em maio de 2024 e regulamentada em outubro de 2025, após quase uma década em tramitação no Congresso. Este novo marco legal introduziu diretrizes para condução de pesquisas clínicas, que antes eram apenas reguladas por normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional de Saúde.
Impacto na duração dos processos
Uma das inovações introduzidas pela nova legislação é o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, que redesenhou os fluxos de trabalho e encurtou os prazos para a aprovação das pesquisas. O novo prazo estipulado para a emissão de pareceres éticos é de até 30 dias úteis, enquanto a Anvisa deve realizar a análise em até 90 dias úteis, desconsiderando períodos de recurso.
Lorice Scalise, presidente da Roche Brasil, observa que anteriormente o tempo necessário para a análise ética em pesquisas multicêntricas poderia se estender por até um ano. Com a nova estrutura, as análises ética e sanitária agora podem ocorrer simultaneamente, acelerando consideravelmente o processo. Essa nova abordagem aumenta a atratividade do Brasil para pesquisas clínicas, devido à diversidade genética da população, que proporciona resultados mais fidedignos.
No que tange a investimentos, a Roche informou que pretende destinar aproximadamente R$ 590 milhões por ano a estudos focados em tratamentos para doenças como Alzheimer, Parkinson, câncer de mama e lúpus. A nova legislação também facilitará a realização de ensaios de Fase 1 e Fase 2, que envolvem um número menor de participantes e requerem um cuidado especial em relação à segurança dos novos medicamentos.
Capacitação e desenvolvimento regional
A formação de profissionais e centros de pesquisa, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, é fundamental dentro desse contexto, segundo Danielle Galbiatti, diretora de investigação clínica da Roche Brasil. Esse processo visa assegurar que a diversidade genética e cultural esteja representada nas pesquisas, atendendo, assim, às necessidades da população.
Além disso, em julho, o governo federal lançou o Programa Nacional de Inovação em Saúde, que propõe o fortalecimento da base científica do país e a promoção da integração com a indústria produtiva, com o intuito de fomentar inovações na saúde que sejam benéficas ao Sistema Único de Saúde.
A busca do Brasil por avanços na pesquisa clínica está alinhada com as demandas de toda a América Latina, onde representantes de países como Costa Rica sublinham a importância da profissionalização dos centros de pesquisa na região. Mario Urcuyo, diretor estratégico da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, destaca que a estrutura e a capacitação dos profissionais são essenciais para melhorar a qualidade do atendimento e oferecer novas opções de tratamentos inovadores.
Em uma perspectiva mais ampla, marcos regulatórios como a legislação brasileira ampliam as oportunidades para que pacientes com doenças graves tenham acesso a novos medicamentos antes da aprovação definitiva, beneficiando tanto os participantes das pesquisas quanto a sociedade de maneira geral.