Justiça britânica responsabiliza mineradora por catástrofe no Brasil

A lama que devastou cidades, matou 19 pessoas e arrasou o Rio Doce em 2015 está de volta ao centro das atenções. Quase uma década após a maior tragédia ambiental do Brasil, um novo desfecho veio à tona. Agora, a Justiça britânica responsabilizou a gigante da mineração BHP pelo rompimento da barragem do Fundão. Essa decisão abre portas para que centenas de milhares de brasileiros busquem indenizações adicionais, mesmo após os acordos e pagamentos já feitos aqui no Brasil.
Essa é uma virada histórica. O veredito não apenas abre novas fronteiras para reparações, mas também pressiona grandes empresas a responderem legalmente em diferentes países quando seus projetos causam estragos tão profundos. Para quem perdeu casas, comunidades inteiras e, o mais doloroso, familiares, Londres pode se transformar no cenário onde a justiça se fortalece.
Antes da decisão britânica, bilhões já haviam sido pagos no Brasil
O desastre em Mariana não passou despercebido pelas autoridades brasileiras. Sob forte pressão jurídica e social, a Samarco, que é controlada pela BHP e pela Vale, aceitou um dos maiores acordos ambientais da América Latina. Esse acordo estabeleceu o pagamento de 132 bilhões de reais ao longo de 20 anos, destinado a cobrir danos humanos, ambientais e estruturais.
No entanto, a conta não parou de aumentar. Segundo informações apresentadas pelas empresas, a BHP e a Vale podem ter responsabilidades financeiras que superam US$ 32 bilhões (equivalente a R$ 168,6 bilhões). Parte desse valor já foi enviado, com os mineradores alegando ter desembolsado US$ 13,4 bilhões (mais ou menos R$ 70,6 bilhões) para reparações e programas de mitigação.
Além disso, a Vale informou que já entregou US$ 6 bilhões (aproximadamente R$ 31,6 bilhões) diretamente a 610 mil pessoas, incluindo 240 mil indivíduos que também estão inseridos no processo em Londres. Isso significa que muitos que já receberam indenizações no Brasil podem ter uma nova chance, agora com valores que serão definidos pela corte britânica.
O tribunal no Reino Unido considerou que as responsabilidades da BHP vão além dos acordos já estabelecidos no Brasil.
A virada em Londres redefine o alcance das reparações
O High Court de Londres rejeitou o argumento das mineradoras de que o processo no Reino Unido seria “desnecessário” por causa dos acordos já realizados no Brasil. Para o tribunal, a BHP teve um controle significativo sobre a Samarco e deve, portanto, responder pelos danos causados. Além disso, a corte reconhece que as vítimas têm o direito de buscar compensações em diferentes jurisdições quando os impactos atingem fronteiras econômica e socialmente.
Essa decisão transforma o caso em uma das maiores ações de indenização do setor mineral. São mais de 600 mil brasileiros buscando reparações por perdas humanas, destruição de propriedades e danos ambientais que perduram. As estimativas no Reino Unido indicam que os pedidos podem chegar a £ 36 bilhões (cerca de R$ 252,7 bilhões), um montante que supera qualquer acordo anterior relacionado ao desastroso evento.
Para o Brasil, a repercussão vai além de cifras. A decisão britânica estabelece um precedente global que reforça a importância dos direitos humanos e ambientais, mostrando que estruturas empresariais não são um escudo contra responsabilidades.
Uma nova chance de justiça para quem perdeu tudo
Quando a barragem de Fundão se rompeu, o resultado foi catastrófico. Cidades foram cobertas por rejeitos, Bento Rodrigues desapareceu e o Rio Doce ficou contaminado, deixando marcas que ainda não cicatrizaram. Apesar dos anos de programas de reparação, muitas famílias ainda enfrentam dificuldades com reconstruções incompletas, indenizações insuficientes e um reassentamento demorado.
A decisão da Justiça britânica reacende a esperança dessas comunidades. Mesmo aqueles que já receberam algum tipo de compensação no Brasil terão suas situações reavaliadas em Londres, com critérios independentes e sem interferência das obrigações já cumpridas pelas mineradoras.
Se os valores em questão se concretizarem, o Brasil pode se deparar com o maior montante de indenizações ambientais já concedido a vítimas de um único desastre. A maior tragédia da história nacional pode assim ganhar um novo capítulo, trazendo a possibilidade real de que cada vítima receba uma compensação justa por suas perdas.



