Nesta segunda-feira (19), a Meta, empresa que gerencia plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou sua defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela negou qualquer alegação de tratamento desigual nas postagens relacionadas aos candidatos da eleição presidencial. Tal documento foi elaborado em resposta a uma solicitação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que requisitava informações sobre a conduta da empresa referente às candidaturas.
Em seu comunicado, a Meta declarou que “os conteúdos referentes às duas candidaturas são tratados de maneira igualitária e sem discriminação”. Para corroborar essa afirmação, a empresa anexou um relatório técnico que descreve suas práticas focadas em garantir a isonomia. Essa declaração foi uma resposta à coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que alegava que a Meta favorecia os posts em apoio ao oponente Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Medidas de Isonomia e Ameaça de Multa
A Meta, em sua defesa, reafirmou que tomou todas as medidas exigidas pela legislação eleitoral. Entre as ações citadas, foi mencionada a revisão manual em até duas horas das limitações impostas automaticamente a anúncios de campanha que não deveriam ser censurados. Contudo, o ministro Bellizze expressou preocupação e condicionou uma multa de R$ 500 mil por dia caso não ocorresse o cumprimento dessa norma. Como a Meta não respondeu de imediato, o prazo foi reduzido para 24 horas, e a penalização aumentou para R$ 1 milhão caso a situação não fosse resolvida.
A Meta também se posicionou em relação a acusações sobre a sua ferramenta de inteligência artificial, a qual muitos usuários alegaram que priorizava solicitações vinculadas a Flávio Bolsonaro. A empresa assegurou ter introduzido novas diretrizes para assegurar que a ferramenta não aceitasse pedidos que mencionassem os nomes dos candidatos.
Boa-fé e Transparência
Reiterando sua vontade de colaborar de boa-fé com o TSE, a Meta solicitou uma reunião com o ministro Bellizze para discutir aspectos técnicos pertinentes ao caso. No comunicado, a empresa enfatizou seu compromisso em atender todas as exigências da Justiça Eleitoral. Adicionalmente, mencionou a auditoria de 1.204 postagens denunciadas por ausência de rotulagem, das quais 720 foram removidas, enquanto 270 já estavam rotuladas corretamente e 214 foram consideradas não eleitorais.
Esse contexto implica um monitoramento contínuo por parte do TSE sobre as ações das plataformas digitais durante o período eleitoral. As respostas e ações da Meta terão potencial para impactar significativamente o cenário eleitoral, destacando a relevância da regulamentação e supervisão do uso das redes sociais nas campanhas.