Devido à recente elevação nos preços internacionais do petróleo, o governo federal optou por aumentar os subsídios aos combustíveis no Brasil. Entre 10 de setembro e 5 de outubro de 2026, a gasolina terá uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos, e o diesel contará com uma subvenção inicial de R$ 1 por litro. Essas medidas buscam minimizar os impactos provocados pelo aumento das cotações internas, influenciadas por tensões geopolíticas.
Ações Principais e Alterações
Na quarta-feira (9), um decreto e uma medida provisória formalizaram o novo pacote de ações. As alterações mais significativas incluem:
- Gasolina: diminuição de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins;
- Etanol hidratado: isenção total das mesmas alíquotas;
- Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, passível de ajuste conforme o mercado;
- Prazo da redução das tributações: de 10 de setembro a 5 de outubro de 2026;
- A possibilidade de alteração ou prorrogação da subvenção ao diesel, de acordo com a dinâmica do mercado.
Subvenção ao Diesel e Consequências
A nova medida provisória autoriza a União a conceder auxílios econômicos a importadores e produtores de diesel enquanto persistirem os conflitos que afetam a oferta. O desconto será aplicado diretamente no preço de venda do diesel, sendo que os envolvidos no programa devem registrar esse abatimento nas notas fiscais. O valor de R$ 1 poderá ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada de habilitar os participantes e monitorar os preços, além de realizar o pagamento das subvenções. Tal medida é de grande importância, uma vez que mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que torna o mercado mais suscetível às variações internacionais.
Contexto e Justificativa das Medidas
Essas ações são vistas pelo governo como uma maneira de suavizar temporariamente os efeitos do aumento do preço do petróleo Brent, que ultrapassou os US$ 100 por barril, sobre a economia do país. A volatilidade no mercado internacional de petróleo também é uma preocupação frequente, especialmente em relação ao Estreito de Ormuz, importante rota para o transporte de petróleo.
Essas novas medidas integram uma estratégia de contenção de preços implantada pelo governo desde maio. Comparando inflação, a gasolina no Brasil registrou um aumento de 3,3% entre fevereiro e setembro de 2026, enquanto a média global foi de 20,8%. O diesel teve uma alta de 7,3% no Brasil, frente a 30% no cenário mundial.
Financiamento das Subvenções
Para permitir a implementação dessas subvenções, o governo disponibilizou um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Deste montante, R$ 5,607 bilhões serão direcionados para a subvenção do diesel, e R$ 998 milhões para combustíveis derivados de petróleo. Esse crédito permitirá a execução imediata de recursos para cobrir despesas emergenciais, sem estar sujeito aos limites do arcabouço fiscal.
Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia têm um compromisso de fornecer mais detalhes sobre os novos subsídios e suas repercussões financeiras em uma coletiva de imprensa agendada para o final da tarde.