No dia 25 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a nova fase do programa Desenrola Brasil, focada na renegociação de dívidas dos cidadãos. A versão mais recente, denominada Desenrola Brasil 3.0, inovará ao permitir que a União compre carteiras de dívidas inadimplidas em leilões, repassando os descontos diretamente aos devedores.
Principais Aspectos do Programa
As regras definidas determinam que a União poderá adquirir dívidas leiloadas, desde que essas não tenham sido quitadas e o seu valor máximo seja de R$ 10 mil. Além disso, essas dívidas deverão ter um tempo de inadimplência entre 720 e 1.645 dias, o que equivale a aproximadamente dois a quatro anos e meio. O governo prevê que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para compra, com a expectativa de que até R$ 75 bilhões sejam renegociados, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas.
Esta proposta garante um desconto mínimo de 90% sobre o total das dívidas. Assim, quando uma carteira é adquirida com esse percentual, o devedor também terá esse mesmo desconto aplicado. Os devedores terão a opção de liquidar suas dívidas integralmente ou em parcelas, com juros que serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o programa contará com um orçamento de R$ 15 bilhões para financiar suas operações.
Processo de Negociação das Dívidas
Os credores interessados em vender suas dívidas participarão de leilões organizados em diferentes lotes, que separarão dívidas bancárias de não bancárias. As propostas serão avaliadas de acordo com o maior desconto oferecido. É importante ressaltar que os credores deverão incluir todos os créditos de cada devedor, sendo proibida a venda de apenas parte das dívidas.
A execução desse programa será realizada com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além de contar com a possível participação de fundos de investimento em direitos creditórios que envolvam a União.
O Cenário do Endividamento Brasileiro
De acordo com informações do Tesouro Nacional, em agosto de 2026 o total de dívidas inadimplidas nos birôs de crédito alcançou R$ 592 bilhões, afetando cerca de 83,9 milhões de brasileiros. A média é de quatro dívidas por pessoa, com um montante médio de R$ 7 mil. Desse total, em torno de 55% refere-se a dívidas não bancárias, como contas de serviços essenciais, incluindo água, energia elétrica e telefonia.
Histórico e Cronograma do Programa
A terceira fase do Desenrola Brasil se desdobra a partir das etapas anteriores, que já beneficiaram 25 milhões de brasileiros. Na fase inicial, foram realizadas mais de 8 milhões de renegociações, totalizando R$ 53 bilhões, enquanto a segunda fase registrou 5,5 milhões de operações, alcançando R$ 22 bilhões em renovações.
O cronograma para a implementação desta nova fase é o seguinte:
- Setembro/2026: publicação da Medida Provisória que modifica a Lei nº 14.690/2023;
- Novembro/2026: início do chamamento de propostas;
- Dezembro/2026: data limite para entrega das propostas pelos credores;
- Janeiro/2027: validação das propostas selecionadas;
- Fevereiro/2027: formalização dos contratos e início do repasse dos descontos aos devedores.
Essa estratégia busca aliviar o fardo do endividamento no Brasil, oferecendo novas alternativas para milhões de cidadãos em situação financeira difícil.