O programa Desenrola está avançando para sua terceira fase, com o governo federal convocando instituições financeiras para a renegociação de dívidas dos consumidores. As instituições têm um prazo de cinco dias úteis para informar quais débitos desejam oferecer ao governo. A portaria que dá início a esse processo foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, permitindo que bancos e fundos vendam suas carteiras de crédito à União.
Aspectos da Renegociação de Dívidas
Nesta nova fase do Desenrola, o governo poderá adquirir até R$ 90 bilhões em dívidas antigas, com um desembolso esperado de até R$ 9 bilhões, considerando que as dívidas devem ter um desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal. Inicialmente, o foco é coletar informações sobre o volume de débitos que os credores estão dispostos a negociar, sem que isto signifique uma convocação para os consumidores iniciarem a renegociação.
- Bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) estão incluídos no chamamento.
- Os credores devem apresentar dívidas que atendam aos critérios do programa, aceitando as mínimas exigências de desconto.
- O processo será dividido em quatro fases, começando com a publicação do edital e culminando em um leilão para a compra das dívidas, agendado para novembro, podendo ser adiado.
Categorias de Dívidas Elegíveis
O Desenrola 3.0, introduzido através de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, abrange:
- Dívidas de até R$ 10 mil, com base no valor original;
- Atrasos de 720 a 1.645 dias;
- Débitos de cartões de crédito e crédito pessoal sem consignação em folha;
- Possibilidade de incluir dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
A estimativa inicial do governo era de que as dívidas elegíveis somariam cerca de R$ 150 bilhões, com um desembolso projetado de aproximadamente R$ 15 bilhões. As expectativas atuais para a primeira chamada de dívidas, no entanto, refletem os R$ 90 bilhões mencionados.
Próximas Etapas para Credores e Consumidores
Depois do leilão, as dívidas adquiridas pela União poderão ser renegociadas com os consumidores. As condições, que incluem formas de pagamento, prazos e taxas, ainda precisam de definição por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste momento, os consumidores não precisam entrar em contato com as instituições financeiras, pois o governo ainda desenvolverá as regras para a renegociação.
A terceira fase do Desenrola é encarada como uma chance significativa para reduzir as dívidas acumuladas por muitos brasileiros e, ao mesmo tempo, ajudar os bancos a recuperar créditos em atraso. O foco será apoiar devedores de baixa renda, embora o governo mantenha a opção de incluir dívidas de alta renda, se necessário.