O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, alterou uma decisão anterior e autorizou a divulgação da postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que discute a polêmica relacionada a Nossa Senhora Aparecida. Esta decisão foi proferida na terça-feira, 29 de setembro de 2026, após Erika Hilton apresentar um recurso contra a ordem de remoção do conteúdo de suas redes sociais. Mendonça concluiu que a postagem não continha informações falsas, o que dispensaria sua censura.
A postagem em debate trouxe à tona um projeto apresentado por um ex-deputado em 2007, que atualmente está arquivado. Na mensagem, Erika Hilton aludiu ao renascimento da discussão sobre o tema, ressaltando que isso deveria ser cuidadosamente avaliado, especialmente em relação ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e suas supostas conexões com a situação.
Contexto da Polêmica
O início da controvérsia ocorreu no último fim de semana e rapidamente chamou a atenção, levando a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 24 de setembro, o humorista Antonio Tabet fez uma postagem crítica, insinuando que a família Bolsonaro estava atacando Nossa Senhora Aparecida. Este comentário gerou desconforto e, a pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça havia inicialmente determinado a remoção do conteúdo sob a alegação de que este propagava informações falsas sobre sua candidatura.
Apesar de Flávio Bolsonaro não ter sido mencionado diretamente na publicação de Tabet, ele sustentou que as mensagens estavam ligadas a rumores sobre um projeto que supostamente teria apresentado, visando retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora, algo que ele nega veementemente.
Depois da decisão de Mendonça, o ministro Flávio Dino reverteu a remoção com base em um recurso de Tabet. Contudo, Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que restaurou a eficácia da ordem original de Mendonça. Esse vaivém de decisões levou o caso ao STF, que ainda não designou uma nova data para uma apreciação mais profunda do processo.
Aguarda-se Decisão do STF
A expectativa em torno dos desdobramentos desse embate jurídico é alta, especialmente considerando as contraditórias decisões entre os membros do Judiciário. A situação suscita debates sobre liberdade de expressão e as repercussões das redes sociais no cenário político do Brasil, à medida que as eleições se aproximam. Para os envolvidos, a determinação do STF será crucial não apenas para o futuro da postagem em questão, mas também para um entendimento mais abrangente sobre a disseminação de informações na era digital durante períodos eleitorais.
Até o presente momento, não há previsão para a análise completa das postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida pelo tribunal. As decisões tomadas até aqui refletem a complexidade do assunto e o clima polarizado em que o Brasil se encontra, com a chegada de um novo ciclo eleitoral.