Os analistas econômicos estão sinalizando que cortes significativos no orçamento público do Brasil podem prejudicar programas sociais vitais, especialmente à medida que as campanhas eleitorais se intensificam e os candidatos começam a apresentar suas propostas.
Atualmente, a possibilidade de uma redução de R$ 200 bilhões nas despesas públicas, mencionada por diversos postulantes ao cargo de presidente, tem gerado preocupações entre os especialistas. De acordo com o professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, cerca de 90% das despesas primárias são consideradas obrigatórias, incluindo gastos com Previdência, benefícios sociais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e programas como o Bolsa Família. Dessa forma, apenas aproximadamente R$ 200 bilhões, correspondentes às despesas discricionárias, poderiam ser cortados.
“Um corte dessa magnitude que evite a redução dos benefícios sociais comprometeria totalmente os investimentos em outras áreas essenciais, como saúde e educação”, destacou Bastos.
Cenário Político e Fiscal
Recentemente, diversos candidatos, como Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, levantaram a questão dos cortes orçamentários. Enquanto Bolsonaro propõe um modelo similar ao “tesouraço” do presidente argentino Javier Milei, garantindo a manutenção dos programas sociais, Lula sugere um ajuste fiscal gradual durante seu possível quarto mandato, com a meta de alcançar um superávit fiscal de 1,5% do PIB até 2030.
O ministro do planejamento, Bruno Moretti, em entrevista, enfatizou a urgência de desacelerar as despesas obrigatórias para equilibrar os direitos sociais e a saúde das contas públicas. “Atualmente enfrentamos um déficit de 0,5% do PIB”, afirmou. Entretanto, a proposta de ajuste orçamentário de Bolsonaro, que projeta um corte de cerca de 1,5% do PIB, levanta preocupações sobre quais grupos serão realmente afetados, especialmente aposentados e beneficiários de assistência social.
Impactos Econômicos
A economista Maria Lourdes Mollo, da UnB, adverte que cortes substanciais no orçamento poderiam ameaçar não apenas as políticas sociais, mas também a economia de forma mais ampla. A redução das despesas públicas, segundo Mollo, poderia impactar a renda e o emprego, dado que o setor público desempenha um papel crucial na atividade econômica. Ela observa que, com a arrecadação tributária atrelada à atividade econômica, qualquer diminuição pode afetar gravemente os investimentos em setores críticos como saúde e educação.
Durante sua campanha, Flávio Bolsonaro também se comprometeu a eliminar privilégios do funcionalismo público, afirmando que essa ação economizaria recursos ao combater fraudes. No entanto, Bastos alertou que a economia gerada por essas medidas seria inferior ao esperado, visto que os alegados “supersalários” não representam um fator determinante para o orçamento, mas sim uma questão de justiça.
Cenário de Juros Elevados e Ajuste Fiscal
Os altos índices de juros no Brasil configuram um dos principais desafios para a saúde financeira das contas públicas, que demandam cerca de R$ 1 trilhão anualmente. O déficit estrutural de 0,6% do PIB contrasta com os custos de juros, que alcançam 8,9% do PIB. A pressão para reduzir os gastos públicos é fomentada pelo mercado financeiro, que considera vital o controle da dívida para a sustentabilidade econômica do país.
Finalmente, o novo Arcabouço Fiscal, aprovado no início do governo Lula, visa estabelecer um equilíbrio entre o crescimento das despesas e das receitas, sem prejudicar os programas sociais. A intenção é promover um crescimento econômico sustentável enquanto se controla a elevação dos gastos públicos. As discussões em curso dentro do governo e nas campanhas presidenciais refletem o desafio de equilibrar as contas públicas sem sacrificar as necessidades mais urgentes da população brasileira.