O debate em torno da dívida pública no Brasil se intensificou, especialmente após a recente vitória de Lula. De acordo com informações do Banco Central, a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) passou de 71,7% em 2022 para cerca de 82,9% em agosto de 2026. Economistas com viés liberal e ortodoxo afirmam que esse crescimento apresenta um dos principais desafios ao novo governo, sugerindo que o corte de gastos é essencial para manter o equilíbrio das finanças públicas.
Visões divergentes sobre a dívida pública
Por outro lado, especialistas de correntes heterodoxas argumentam que a redução abrupta de despesas pode trazer sérios prejuízos para a população, visto que os investimentos são cruciais em setores como saúde, educação e assistência social. Segundo eles, o verdadeiro cerne do problema da dívida pública está nas altas taxas de juros, atualmente definidas pelo Banco Central.
O Banco Central determinou que a redução das taxas de juros depende da obtenção de superávits primários, o que implica que as receitas devem superar as despesas, excluindo os pagamentos da dívida. Recentemente, a revista Forbes propôs um corte de até R$ 450 bilhões para buscar a estabilização da dívida, baseando-se em estudos realizados pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), que está vinculado ao Senado.
Tensões no cenário econômico
Durante a última campanha presidencial, Flávio Bolsonaro, então candidato, prometeu um corte de gastos de R$ 250 bilhões, proposta que recebeu críticas de Lula, que a classificou como um possível “tesouraço” nas políticas sociais. Em uma pesquisa feita pela Agência Brasil, especialistas mostraram resistência à ideia de que cortes nas despesas primárias possam resolver a questão da dívida pública.
A professora Simone Deos, do Instituto de Economia da Unicamp, defende que não há um risco imediato de calote da dívida ou de um aumento inflacionário devido ao crescimento do endividamento. Ela destaca que, por ser expressa em reais, a dívida pública do Brasil apresenta riscos reduzidos em comparação a dívidas em moeda estrangeira.
Além disso, Fernando Henrique Lemos Rodrigues, professor da UFRRJ, argumenta que a preocupação com a dívida não é tão alarmante quanto afirmam economistas tradicionais, e observa que a relação entre a dívida e o PIB do Brasil está alinhada com padrões internacionais. Ele critica a comparação entre a administração pública e a gestão familiar, afirmando que um país tem a capacidade de ajustar suas receitas e alongar seu endividamento.
A pressão dos juros e a alternativa do ajuste fiscal
A taxa de juros real, fixada em 8,45% no Brasil, é uma das mais elevadas do planeta, conforme dados do Banco Central, e isso tem contribuído bastante para o aumento da dívida pública. Nos últimos 12 meses, o governo brasileiro pagou R$ 1,1 trilhão em juros, o que equivale a 8,86% do PIB.
Os especialistas sugerem que a pressão por cortes orçamentários é uma estratégia do mercado financeiro para justificar a manutenção das altas taxas de juros, dado que o Banco Central condiciona sua redução a superávits primários. Eles destacam que a inflação no Brasil está controlada, o que poderia permitir uma reavaliação das taxas de juros.
Deos propõe que o Banco Central deve não apenas focar na qualidade dos gastos públicos, mas também considerar intervenções no mercado cambial, utilizando suas reservas para estabilizar a dívida de forma mais eficaz.
Fernando Henrique conclui enfatizando que o Estado deve direcionar recursos para investimentos e programas sociais, pois isso pode criar novas oportunidades de emprego e estimular a arrecadação, contribuindo, por fim, para a recuperação econômica.