Anunciado pelo governo federal, um novo conjunto de estratégias para controlar a alta dos preços dos combustíveis acarretará um gasto mensal estimado em R$ 7 bilhões. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apresentou os detalhes em uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (9). As medidas foram impulsionadas pela recente elevação dos preços do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio.
Desoneração dos combustíveis
Dentre as principais alterações do pacote, destaca-se a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que terá um desconto de R$ 0,63 por litro, resultando em R$ 0,16 por litro. Além disso, os tributos federais sobre o etanol hidratado também serão temporariamente zerados, representando uma queda de R$ 0,19 por litro. Essas iniciativas, válidas entre 10 de setembro e 9 de outubro, substituem a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro de gasolina, refletindo um impacto financeiro de aproximadamente R$ 2 bilhões ao mês.
Subsídios ao diesel
Outro aspecto importante do pacote é a introdução de uma nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário, que beneficiará tanto os produtores quanto os importadores. O Ministério da Fazenda ficará encarregado de regulamentar e revisar o valor a cada 30 dias, com a possibilidade de ajustes, interrupções ou prorrogações, conforme as condições de mercado. Para o mês de setembro, a previsão de custo é de R$ 5 bilhões, condicionado à adesão das empresas ao programa.
Custo total e financiamento
As novas ações combinadas resultam em um custo mensal total de R$ 7 bilhões. Adicionando a subvenção vigente de R$ 1,12 por litro de diesel, que se encerra em 27 de setembro, o impacto sobre as contas públicas pode chegar a R$ 12,5 bilhões neste mês. De março a agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar aproximadamente R$ 25 bilhões em medidas de controle de preços, totalizando R$ 37,5 bilhões até 2026 com as novas iniciativas.
Para viabilizar esses subsídios, a expectativa do governo é arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias oriundas do petróleo durante esse período. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou a previsão de recursos adicionais que poderão atender às desonerações.
Justificativas e contexto
Moretti refutou a noção de que as novas medidas apresentem caráter populista, assegurando que são temporárias e visam mitigar os impactos da elevação internacional dos combustíveis. O ministro enfatizou que essas ações não representam uma distorção de preços, mas sim uma estratégia para reduzir os efeitos da guerra sobre os custos dos derivados de petróleo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também elogiou a adoção de medidas limitadas e temporárias como uma prática adequada para proteger a população.
Considerando o cenário atual, o barril de petróleo Brent foi cotado a US$ 101,21, um incremento de 3,36%. O Palácio do Planalto reiterou que as ações visam amenizar os efeitos negativos da conjuntura internacional no mercado nacional.