Na terça-feira (6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu implementar ações rigorosas para combater a comercialização de produtos irregulares na área da saúde, bloqueando a venda de todos os lotes de insulina produzidos pela empresa Costa Mar Comércio Licitatório e suspendendo a venda de peptídeos sem registro.
Impedimento da Insulina Irregular
A Anvisa comunicou que a comercialização da insulina glargina 3 mL/100 UI pela Costa Mar Comércio Licitatório ocorreu sem a necessária Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), o que configura uma transgressão às normas sanitárias do Brasil. Um levantamento feito no início de setembro pela vigilância sanitária em Petrópolis (RJ) indicou que a empresa não operava no endereço registrado e carecia de licença sanitária aprovada.
Com a medida, todos os lotes da insulina da referida empresa estão incluídos na proibição, e a agência está adotando as providências necessárias para evitar que esses produtos sejam comercializados ou utilizados, tendo em vista os potenciais riscos à saúde dos consumidores. A Anvisa também se colocou disponível para ouvir a empresa, que não forneceu qualquer retorno até o presente momento.
Proibição de Peptídeos e Produtos Relacionados
A Anvisa estendeu sua proibição para uma gama de peptídeos, incluindo tirzepatida, que estavam sendo vendidos sem a devida autorização em plataformas online, como no site https://www.peptideospro.com. Esses peptídeos possuem funções cruciais no organismo humano, porém a falta de registro para sua comercialização representa um risco à saúde dos usuários.
Entre os produtos banidos está uma lista específica, que engloba substâncias como BPC157, NAD+, tirzepatida, entre outras, todas sem o registro apropriado. A Anvisa enfatizou que a proibição é válida para todos, visando impedir a fabricação, distribuição e uso dos produtos em questão.
Recall de Medicamentos
Além disso, a agência informou sobre o recolhimento do lote JNYJ1201 do antibiótico Imaavy – 300 mg, após a Johnson & Johnson ter alertado sobre a possível contaminação de frascos com partículas de vidro. A empresa decidiu retirar o produto do mercado como uma medida preventiva, esclarecendo que a situação foi identificada rapidamente e não afetará a disponibilidade do medicamento para os pacientes.
Outro produto sob investigação é o Lizbi – 2 mg/ml, fabricado pela Halex Istar Indústria Farmacêutica SA, considerado comprometido em função da perda de esterilidade. A Anvisa está monitorando este caso e emitiu um alerta sobre a necessidade de recolher o lote afetado para assegurar a segurança dos pacientes.
Essas iniciativas demonstram o comprometimento da Anvisa com a proteção da saúde pública, evitando a circulação de produtos que não cumprem os padrões definidos pela legislação sanitária. A fiscalização será reforçada para combater a venda e distribuição de medicamentos e produtos de saúde que não estejam devidamente regulamentados.