Revisão da vida toda aprovada no Congresso Nacional, mas e agora? Quem é que pode solicitar um novo cálculo, afinal?
Muitos segurados ainda se sentem perdidos e não sabem muito bem quem é que tem o direito de refazer os cálculos e ter sua aposentadoria aumentada.
Sendo assim, separamos todas as informações mais importantes que você precisa ter a respeito da solicitação. Por isso, veja aqui os requisitos necessários e onde recorrer para ter o valor do seu benefício aumentado.
Aposentadorias INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social é a autarquia ligada ao Ministério do Trabalho e Previdência responsável por recolher contribuições de seus segurados, bem como atender milhões de cidadãos brasileiros de acordo com seus benefícios.
Os segurados INSS possuem o direito de acesso à benefícios como aposentadoria, auxílios e pensões. Nesse sentido, os valores repassados pela instituição devem obedecer à uma quantia estabelecida entre o piso e o teto, definidos a cada ano.
Sendo assim, o piso do INSS corresponde ao valor mínimo pago ao segurado e ele é estabelecido de acordo com o valor do salário mínimo nacional. Em 2022, o piso é, portanto, R$ 1.212.
Já o teto previdenciário é o valor máximo pelo pelo INSS e, atualmente, corresponde ao valor de R$ 7.083,22.
Em relação às aposentadoria, almejada por tantos trabalhadores brasileiros e uma das principais atribuições do INSS, a categoria é dividida em oito diferentes modalidades, cada uma, é claro, definida de acordo com requisitos, condições e abrangências próprias.
Sendo assim, veja quais são as modalidades inclusas no programa geral de aposentadoria INSS:
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
- Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade Rural;
- Aposentadoria por Idade Urbana;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor.
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Medida aprovada: quem tem direito de solicitar a revisão da vida toda?
Bom, já em relação à medida aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, a chamada revisão da vida toda, ela é destinada àqueles que já estão aposentados. Além destes, a medida inclui os segurados que recebem o auxílio-doença, o auxílio-acidente e a pensão por morte.
Dessa forma, os segurados que possuem contribuições anteriores à 1994 poderão, caso a média dos valores dos salários seja maior que o média calculada no período posterior seja maior.
Sendo assim, ao considerar a remuneração dos segurados no período anterior ao que marca a criação do plano real, aposentados e algumas outras categorias porem, por meio judicial, solicitar um novo cálculo que considere tais valores.
Para ter direito, é exigido que o pagamento da primeira aposentadoria, auxílio ou pensão tenha sido feita há, pelo menos, dez anos. Além disso, o cálculo deve ser feito com especialista contratado, que irá reunir todas as informações necessárias.
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Atenção! Cuidados necessários
Apesar da aprovação da revisão da vida toda ser uma vitória importante para os aposentados, que poderão ter os sues benefícios revistos e aumentados, é preciso saber quando você deve, ou não, solicitar a revisão.
Isso porque, se os documentos que você apresentar comprovarem que você não apenas não está apto a reajustar as parcelas da sua aposentadoria, como também comprovar que você deveria estar recebendo menos, isso será feito.
Ou seja, caso você não esteja certo de que o benefício será aumentado, o que pode acontecer é, inclusive, que os cálculos apontem para uma redução no valor da aposentadoria que você já recebe.
Sendo assim, ninguém gostaria de receber menos, não é mesmo? Por isso revise todos os seus dados e tenha certeza de que, caso aprovado, o cálculo será positivo para você.
