Dario Durigan, ministro da Fazenda do Brasil, anunciou que o governo está estudando a possibilidade de renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas através da terceira fase do programa Desenrola. Para isso, um edital será publicado, permitindo que bancos e instituições financeiras ofereçam suas carteiras de crédito elegíveis. Essa fase inicial tem como objetivo coletar dados sobre o interesse dos credores e a quantidade de dívidas passíveis de renegociação, focando especialmente em devedores de baixa renda.
Chamada para Manifestação de Interesse
A chamada será feita com a divulgação do edital nesta quinta-feira (21), e as instituições financeiras terão um prazo de cinco dias úteis para informar o volume de débitos que desejam apresentar. É importante esclarecer que essa etapa não se trata de um convite para os consumidores renegociarem suas dívidas, mas sim uma maneira de o governo entender a magnitude e a distribuição das pendências financeiras segundo diferentes faixas de renda.
Durigan enfatizou: “Precisamos que os bancos se organizem e nos informem sobre os volumes de dívidas, divididos entre as faixas de renda. Nosso principal interesse está nas camadas mais baixas.”
Processo de Renegociação
O processo de renegociação ocorrerá em diversas etapas, que incluem:
- Divulgação do edital para manifestar interesse dos credores;
- Período de cinco dias úteis para apresentação das carteiras de dívidas elegíveis;
- Análise da quantidade de débitos informados, categorizando por faixas de renda;
- Leilão para aquisição das dívidas, com previsão para novembro, podendo ser adiado para dezembro.
Com a expectativa de que o total de R$ 90 bilhões em dívidas seja negociado, a União deve pagar até R$ 9 bilhões, considerando um desconto mínimo de 90% sobre as carteiras adquiridas. O governo, por sua vez, acredita que a competição entre credores pode levar a ofertas com descontos ainda mais vantajosos.
Critérios para Inclusão no Programa
Os critérios estabelecidos para as dívidas que poderão ser incluídas no Desenrola 3.0 são os seguintes:
- Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original;
- Atrasos que vão de 720 a 1.645 dias;
- Débitos de cartão de crédito, tanto rotativos quanto parcelados, e crédito pessoal sem consignação em folha;
- Dívidas elegíveis de indivíduos e microempreendedores individuais (MEIs).
A previsão inicial indicava que o total de dívidas aptas para negociar chegaria a R$ 150 bilhões, com um desembolso estimado de aproximadamente R$ 15 bilhões. No entanto, para esta primeira fase, a expectativa é de que a apresentação chegue a R$ 90 bilhões.
Processo de Renegociação com os Devedores
Após a realização do leilão, as dívidas adquiridas pelo governo serão renegociadas. Os descontos obtidos na compra devem ser repassados aos devedores, que terão a opção de pagar à vista ou parcelar, com a possibilidade da aplicação de taxas de juros nas parcelas.
Ainda não foram definidos prazos e condições, que ficarão a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN). Por ora, é relevante mencionar que, nesta etapa de chamada, não há necessidade de os consumidores contatarem suas instituições financeiras; o governo anunciará posteriormente como poderão acessar as renegociações.
Compromisso Governamental
Duarigan ressaltou o compromisso contínuo do governo com essa iniciativa, afirmando que o programa será uma política pública estável, independentemente dos resultados das próximas eleições. O ministro também fez críticas a propostas que sugerem a suspensão temporária de dívidas, considerando-as uma maneira de promover um calote em massa no sistema financeiro. O Desenrola 3.0 será utilizado para reduzir o endividamento e facilitar o acesso ao crédito existente para a população.
A fase seguinte se concentrará na avaliação das carteiras apresentadas e, após essa análise, o governo decidirá o volume das dívidas que será realmente adquirido e as condições específicas do leilão.