A renovação do afastamento pelo INSS é um processo recorrente para muitos trabalhadores que ainda se encontram incapacitados de voltar ao trabalho após o término do benefício inicial.
Renovar o afastamento pelo INSS é um passo crucial para garantir a continuidade do auxílio por incapacidade temporária, também chamado de auxílio-doença. Esse benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores incapacitados para o exercício de suas funções devido a doenças ou acidentes.
O processo de prorrogação exige atenção aos prazos e requisitos específicos, sendo fundamental para evitar a interrupção do pagamento do benefício. A solicitação deve ser feita corretamente e dentro do período indicado, garantindo que o segurado continue amparado.
Explicaremos detalhadamente as etapas necessárias para realizar a renovação do afastamento. Além disso, fornecemos dicas valiosas para assegurar que o procedimento seja eficiente, seguro e sem imprevistos.
O que é o auxílio por incapacidade temporária?
O auxílio por incapacidade temporária é um benefício oferecido pelo INSS a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, encontram-se impossibilitados de realizar suas atividades laborais.
Inicialmente, o benefício é concedido por um período específico, geralmente até 120 dias, e pode ser prorrogado caso o segurado ainda não tenha recuperado sua capacidade de trabalhar.
A prorrogação do benefício é um direito assegurado ao trabalhador que permanece incapacitado, mas é fundamental seguir corretamente os procedimentos para evitar a suspensão dos pagamentos.
Quando solicitar a renovação do afastamento?
A solicitação de prorrogação do afastamento deve ser feita com antecedência. O ideal é que o pedido ocorra até 15 dias antes do término do benefício vigente. Se a solicitação for feita dentro desse prazo, e o tempo de espera para uma nova avaliação médica for inferior a 30 dias, a perícia será agendada para coincidir com o término do benefício atual.
Contudo, se o tempo de espera para a realização da perícia for superior a 30 dias, o benefício será prorrogado automaticamente por mais 30 dias, até que o segurado passe por uma nova avaliação.
É importante ressaltar que a prorrogação do auxílio por incapacidade pode ser solicitada quantas vezes forem necessárias, desde que o segurado continue incapacitado para o trabalho e apresente a devida documentação médica para embasar o pedido.
Quais documentos são necessários para renovar o afastamento pelo INSS?
A renovação do afastamento exige a apresentação de uma série de documentos que comprovem a incapacidade contínua para o trabalho. Confira a lista completa de documentos necessários:
- Atestado médico atualizado: O documento deve conter a data, assinatura e carimbo do médico responsável.
- Relatórios médicos detalhados: É essencial que os relatórios expliquem a continuidade da incapacidade e o estado de saúde do segurado.
- Exames laboratoriais e de imagem: Esses exames devem corroborar as informações contidas nos relatórios médicos.
- Documento de identificação com foto: Pode ser o RG ou a CNH.
- CPF: O número do Cadastro de Pessoa Física é necessário para a identificação do segurado.
- Comprovante de residência atualizado.
- Carteira de trabalho ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.
- Número do benefício concedido pelo INSS.
- Informações de contato: Inclua telefone e e-mail para notificações do INSS.
Como renovar o afastamento pelo INSS: passo a passo
O processo de renovação do afastamento pelo INSS é simples e pode ser feito pela internet, através do site ou aplicativo “Meu INSS”. Siga os passos abaixo para garantir a prorrogação do benefício:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”: O primeiro passo é entrar na plataforma oficial do INSS, disponível tanto na versão web quanto para dispositivos móveis.
- Faça o login no portal Gov.br: Utilize suas credenciais do portal Gov.br para acessar o sistema. Caso ainda não tenha uma conta, é possível criar uma diretamente no site.
- Selecione “Pedir benefício por incapacidade”: No menu de serviços, localize a opção relacionada à solicitação do benefício por incapacidade.
- Clique em “Prorrogar Benefício por Incapacidade”: Dentro da área de benefícios, selecione a opção de prorrogação, que permite a extensão do auxílio-doença.
- Preencha as informações solicitadas: Insira os dados necessários, como o local de trabalho e o vínculo empregatício.
- Anexe os documentos médicos: Inclua todos os documentos exigidos, como atestados, laudos e exames médicos que comprovem a incapacidade contínua.
- Revise e confirme as informações: Verifique se todas as informações e documentos anexados estão corretos e completos. Depois, finalize o pedido.
Acompanhe o processo de renovação
Após a solicitação, é possível acompanhar o andamento do pedido pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Caso a prorrogação seja aprovada, o segurado será notificado sobre o agendamento da nova perícia médica.
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Dicas importantes para garantir a prorrogação
Para evitar contratempos durante o processo de renovação, algumas dicas podem ser úteis:
- Mantenha seus dados atualizados: Informações de contato, como telefone e e-mail, devem estar corretas para garantir que você receba todas as notificações do INSS.
- Providencie toda a documentação médica atualizada: Certifique-se de que os laudos, atestados e exames médicos estejam completos e com informações recentes.
- Fique atento aos prazos: Solicite a prorrogação até 15 dias antes do término do benefício atual para evitar interrupções no pagamento.
Seguindo essas orientações, o processo de renovação do afastamento pelo INSS será mais simples e eficiente, garantindo que o trabalhador continue recebendo o auxílio até sua recuperação completa.
Saiba mais sobre seus direitos e outras orientações no site oficial do INSS ou entre em contato diretamente com o órgão para esclarecer dúvidas adicionais.
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