O 13º salário para trabalhadores e servidores já está confirmado. Saiba as datas de pagamento e como o benefício será dividido em 2024.
O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos no Brasil. Esse benefício, também conhecido como gratificação natalina, é pago anualmente e oferece um alívio financeiro importante no final do ano.
Para quem está contando com esse dinheiro, saber quando o pagamento será feito e como ele será dividido é de suma importância.
O pagamento do 13º salário pode ser feito em uma única parcela ou em duas, dependendo da escolha do empregador. No entanto, a data limite para o depósito deve ser respeitada, garantindo que todos recebam dentro do prazo estipulado por lei.
Quando você vai receber o 13º salário?
O tão esperado pagamento do 13º salário está se aproximando para os trabalhadores regidos pela CLT e servidores públicos.
O depósito é feito diretamente na mesma conta em que o trabalhador recebe o salário mensal. Para quem trabalhou por mais de 15 dias com carteira assinada, o benefício é garantido.
O 13º pode ser dividido em duas parcelas, conforme a programação financeira da empresa, ou pago de uma vez só.
A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, correspondendo a 50% do valor total. Já a segunda parcela, ou a parcela única, deve ser paga até 20 de dezembro.
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Como funcionam as parcelas do 13º salário?
Por lei, o valor total do 13º salário é equivalente ao salário mensal do trabalhador. A primeira parcela, como mencionado, corresponde a 50% do valor.
A segunda parcela tem um valor menor, pois nela são aplicados os descontos do INSS, Imposto de Renda e, em alguns casos, pensão alimentícia.
Veja como o pagamento é dividido:
- Primeira parcela: Corresponde a 50% do valor total e deve ser paga até 30 de novembro.
- Segunda parcela: De valor reduzido por causa dos descontos legais, deve ser paga até 20 de dezembro.
Além disso, os empregadores não precisam pagar todos os funcionários na mesma data, desde que respeitem os prazos limites.
O que fazer se não receber o 13º no prazo?
Se o trabalhador não receber o 13º salário dentro das datas estabelecidas por lei, é possível registrar uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O órgão oferece canais de denúncia específicos para cada estado, onde os trabalhadores podem relatar irregularidades no pagamento.
Como funciona o 13º para aposentados?
Para os aposentados, o pagamento do 13º salário segue um calendário diferente. Em 2024, os aposentados já receberam o 13º, e agora as atenções se voltam para o pagamento de 2025.
O benefício para aposentados é pago de forma antecipada em dois períodos, com a primeira parcela geralmente sendo liberada em meados do ano.
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