Projeto de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), propõe aumentar o valor mensal do Bolsa Família para R$ 1.302! Tornando-se uma espécie de Bolsa Família extraordinário, que teria como principal função o reparo de danos a algumas famílias brasileiras. Nem todas hão de receber, o projeto (2956/22) encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e espera-se que ainda neste ano seja analisado e aprovado! Veja como irá funcionar e quem tem direito.
Bolsa Família de R$ 1.302?
Sim! Na verdade, o projeto propõe que o Bolsa Família seja proporcional ao valor do salário mínimo anual. Entrementes, apenas as famílias indígenas que participam do Programa terão direito ao aumento – de acordo com o deputado, é uma forma de reparar o descaso com eles nos últimos anos.
Caso o PL seja aceito e aprovado, os indígenas pertencentes ao Bolsa Família terão direito ao valor mensal fixo + adicional que complemente a renda até alcançar o valor do salário mínimo vigente.
É válido ressaltar que os demais brasileiros passaram a receber a partir deste mês de janeiro o valor total de R$ 400 + adicional de R$ 200 durante todos os meses do ano. Além disso, famílias que possuam crianças com até seis anos têm direito a R$ 150 a mais.
Portanto, o PL encontra-se em análise e irá impactar diretamente a vida dos indígenas brasileiros. Há vários estados do país com grandes índices de índios – deixá-los na mão não é uma opção.
Será para todos os brasileiros?
Deixando claro, o Bolsa Família Extraordinário é um PL e ainda não foi aprovado. Entrementes, caso seja aceito pela Câmara ele irá visar somente as comunidades indígenas, e não todos os brasileiros beneficiários do programa. Visto que o intuito do aumento é reparar possíveis danos causados pelo descaso do estado no cuidado com estes povos
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Qual o intuito do Bolsa Família extraordinário?
Porque de acordo com os órgãos responsáveis, os recursos enviados não têm sido suficientes. Visto que nesta última sexta-feira, 20, o Ministério da Saúde acabou declarando emergência de saúde pública no território dos indígenas Yanomami, Roraima. Além disso, as Forças Armadas têm sido solícita e ajudam a população.
Portanto, o autor do projeto propõe este aumento extraordinário a fim de ter seus direitos preservados e amenizar os danos oriundos do Governo Federal nas terras e povos indígenas nos últimos anos.
A Funai é o órgão responsáveis pelos cuidados aos povos indígenas, entrementes, ainda há muito a ser feito e uma precariedade é vista! Por isso acabou chamando a atenção dos parlamentares e nos próximos meses mais respostas devem serem dadas.
Caso o Projeto seja aprovado, os indígenas beneficiários irão receber mensalmente o equivalente a 01 salário mínimo mensal! E então, o que acharam da novidade?