O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao processo de revisão de benefícios, conhecido como “pente-fino”, que deve durar até o ano de 2025.
Um dos principais alvos dessa verificação são os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que recebem um salário mínimo por mês.
O objetivo dessa ação é identificar e excluir aqueles que não atendem mais aos critérios exigidos, visando uma economia significativa para os cofres públicos.
A estimativa é que mais de R$ 6 bilhões sejam poupados em 2025, com o corte de benefícios pagos de maneira irregular. Veremos a seguir, informações sobre a situação atual e as possibilidades de se precavir.
Como o INSS realiza o pente-fino?
O pente-fino é uma das medidas adotadas pelo governo para reduzir despesas com benefícios previdenciários e assistenciais. Para identificar os beneficiários que não estão mais qualificados para o BPC, o INSS utiliza um cruzamento de informações entre várias bases de dados públicas.
Essas bases são atualizadas constantemente e incluem informações sobre renda, incapacidade e a situação cadastral no Cadastro Único (CadÚnico). O pente-fino visa assegurar que apenas aqueles que ainda cumprem todos os requisitos legais continuem a receber o benefício.
Além disso, o pente-fino verifica se os dados do Cadastro Único estão atualizados, especialmente em relação a mudanças de renda familiar. Se for detectado um aumento significativo nos rendimentos do beneficiário ou de sua família, ou uma melhora na condição de saúde, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Quem corre o risco de perder o BPC?
Não são todos os beneficiários do BPC que estão sujeitos ao cancelamento do benefício. O foco do pente-fino está naqueles que, por alguma razão, deixaram de atender aos critérios estabelecidos para o recebimento do BPC. Entre os principais grupos que podem perder o benefício, estão:
- Pessoas que não estão inscritas no Cadastro Único: A inscrição no CadÚnico é uma exigência fundamental para o recebimento do BPC. Quem não estiver cadastrado ou tiver o cadastro irregular corre grande risco de perder o benefício.
- Pessoas com Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses: O INSS exige que o cadastro seja atualizado regularmente, a cada dois anos, para garantir que as condições que justificam o pagamento do BPC sejam mantidas. Aqueles que não atualizam seus dados por mais de quatro anos podem ter o benefício suspenso.
- Pessoas que não atendem mais aos critérios de renda ou incapacidade: Para continuar recebendo o BPC, é necessário que a renda familiar mensal per capita não ultrapasse 1/4 do salário mínimo. Além disso, o beneficiário deve ser idoso (com 65 anos ou mais) ou apresentar alguma deficiência que o impeça de exercer atividades remuneradas. Qualquer alteração nesse perfil pode resultar no corte do benefício.
Como evitar o corte do BPC?
Os beneficiários do BPC que forem convocados para o pente-fino pelo INSS devem seguir algumas etapas para garantir a continuidade do benefício. A convocação pode ser enviada por diferentes canais, como SMS, carta ou até mesmo uma notificação no extrato bancário.
Quando o segurado ou seu representante legal receber a notificação, é necessário tomar algumas providências para regularizar a situação.
O beneficiário do BPC deve comparecer ao CRAS com documentos como comprovantes de renda, laudos médicos e atestados de incapacidade. O governo federal analisará a documentação para decidir se o benefício será mantido ou cortado. Em caso de suspensão, é possível recorrer, apresentando novas provas.
O que fazer se o benefício for suspenso?
Se o benefício for suspenso, o beneficiário pode recorrer, mas é fundamental que todas as exigências de documentação e comprovação estejam em ordem. O prazo para recorrer é geralmente de 30 dias a partir da data de suspensão.
Durante esse período, o segurado pode solicitar uma reavaliação do caso, apresentando novos documentos ou informações que possam provar que ele ainda atende aos critérios do BPC.
Além disso, é importante manter o Cadastro Único atualizado. Esse é um dos principais fatores que influenciam a manutenção do benefício. Qualquer alteração na renda, composição familiar ou condição de saúde deve ser comunicada ao CRAS o mais rápido possível. Beneficiários que atualizam o cadastro regularmente têm menos chances de enfrentar problemas com o pente-fino.
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Importância do pente-fino para o governo
O pente-fino é uma ferramenta essencial para o controle de gastos públicos. O BPC é um dos benefícios assistenciais mais importantes oferecidos pelo governo brasileiro, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, o governo busca garantir que o benefício chegue apenas a quem realmente precisa, eliminando fraudes e pagamentos irregulares. Com a economia prevista de R$ 6 bilhões até 2025, o pente-fino deve continuar como uma política ativa nos próximos anos, buscando garantir uma distribuição justa dos recursos públicos.
Com a continuação desse processo de revisão, é essencial que os beneficiários se mantenham informados sobre as regras do BPC e garantam que suas informações estejam sempre atualizadas.
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