Novas regras permitem conduzir veículos sem CNH em 2024. Confira quais opções estão liberadas e os cuidados necessários para evitar problemas no trânsito.
Com a expansão das opções de mobilidade urbana, muitas pessoas buscam alternativas acessíveis para se locomover, sem a necessidade de obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A boa notícia é que existem tipos de veículos que podem ser conduzidos sem a burocracia e as exigências das habilitações tradicionais.
A regulamentação recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) trouxe novidades interessantes para quem deseja um veículo próprio, mas não possui CNH. A possibilidade de conduzir certos veículos sem enfrentar os trâmites e custos associados à carteira de habilitação oferece uma alternativa mais prática para muitos brasileiros.
No texto abaixo, você vai entender como essa mudança impacta o trânsito e quais são as opções disponíveis para quem deseja um veículo prático e moderno, sem precisar se preocupar com multas ou restrições impostas pela falta de CNH.
Quais veículos você pode conduzir sem CNH?
A resolução do Contran, atualizada em 2023, estabeleceu regras para o uso de veículos como ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade pessoal autopropelidos (EMPIs).
Esses veículos estão liberados para uso por pessoas a partir dos 16 anos, desde que respeitem as especificações de cada categoria.
Abaixo estão os principais tipos que você pode conduzir sem a necessidade de habilitação:
- Ciclomotores: Veículos de duas ou três rodas, com motor de combustão ou elétrico, cuja velocidade máxima não ultrapassa 50 km/h.
- Bicicletas elétricas: Equipadas com motor auxiliar elétrico de até 1000W, com velocidade limitada a 25 km/h. O motor só deve funcionar quando o ciclista estiver pedalando.
- EMPIs (Equipamentos de Mobilidade Pessoal Autopropelidos): Incluem patinetes elétricos, monowheels e outros dispositivos com potência máxima de 500W e velocidade de até 25 km/h.
Confira:
- REVOLUÇÃO! CNH vai mudar 100% em 2024 e deixa motoristas em CHOQUE; veja
- Turbine seu smartphone e jogue como um pro! Veja as dicas
Quais são os requisitos para conduzir esses veículos?
Embora não seja necessário possuir CNH, existem algumas exigências que precisam ser seguidas para garantir a segurança tanto do condutor quanto dos demais usuários da via. Confira as principais condições:
- Idade mínima: 16 anos para conduzir qualquer um desses veículos.
- Uso obrigatório de capacete: Tanto para condutores quanto para passageiros.
- Respeito às normas de trânsito: As regras de circulação e sinalização se aplicam igualmente a esses veículos, assim como para carros e motocicletas.
Vantagens de conduzir veículos sem CNH
A mobilidade urbana evolui constantemente, e as opções de transporte precisam acompanhar essa transformação.
Conduzir veículos sem CNH oferece vantagens que vão além da simples economia financeira. Veja os principais benefícios:
- Praticidade e agilidade: Veículos como bicicletas e patinetes elétricos são ideais para trajetos curtos e médios dentro das cidades.
- Sustentabilidade: Muitos desses veículos são movidos à energia elétrica, contribuindo para a redução da emissão de poluentes.
- Economia: Os custos de aquisição, manutenção e operação são consideravelmente mais baixos em comparação aos veículos tradicionais.
O que considerar ao optar por esses veículos?
Apesar das facilidades, é importante estar ciente de algumas questões antes de optar por um veículo que não exige CNH.
Cada município pode estabelecer regras específicas, como restrições de circulação em determinadas áreas ou exigências adicionais de segurança. Portanto, é fundamental estar atualizado sobre a legislação local.
Além disso, mesmo sem a necessidade de CNH, o condutor ainda é responsável por qualquer dano que possa causar a terceiros. Isso inclui possíveis acidentes de trânsito, que podem gerar processos civis e a necessidade de indenização.
Confira: URGENTE: BPC na corda bamba! INSS inicia o chamado PENTE-FINO; confira
