O debate sobre o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família é complexo e envolve diversas nuances.
O 13º salário para beneficiários do Bolsa Família tem sido um tema recorrente de debates e discussões nos últimos anos.
A ideia de conceder uma parcela extra aos beneficiários do programa, similar ao 13º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada, tem gerado grande expectativa e mobilização.
Mas afinal, existe a possibilidade real de implementação desse benefício? É o que veremos.
O apelo de Damares
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez um apelo significativo nesta sexta-feira, 2 de agosto, ao apresentar um relatório favorável ao projeto que propõe a inclusão de um 13º pagamento no Bolsa Família, a ser feito em dezembro.
Esta proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), aguarda a votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovada, a medida exigirá um impacto financeiro estimado em R$ 14,1 bilhões.
O relátorio
Em seu relatório, Damares Alves argumenta que os programas de transferência de renda condicionada são essenciais para promover a acumulação de capital humano e interromper o ciclo de pobreza intergeracional.
Ela enfatiza a relevância desses programas em um contexto brasileiro caracterizado por altos níveis de pobreza e desigualdade social.
De acordo com a senadora, medidas como a inclusão do 13º pagamento são fundamentais para garantir a proteção e a melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade.
A previsão do projeto; O que esperar?
O projeto prevê que o custo adicional do 13º pagamento seja absorvido pelo orçamento da seguridade social.
Caso não haja previsão orçamentária suficiente, o pagamento será realizado mediante a aprovação de crédito suplementar. O objetivo é garantir que a nova parcela não comprometa os recursos destinados a outros benefícios essenciais.
Vale lembrar que o pagamento do 13º no Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, em 2019, durante a pandemia de COVID-19. No entanto, a medida não foi renovada nos anos seguintes.
Voltando ao presente
O programa Bolsa Família, que foi restaurado em 2023 no seu formato original pelo governo Lula, beneficia atualmente cerca de 20,8 milhões de famílias.
A iniciativa representa um resultado significativo no orçamento de 2024, estimado em aproximadamente R$ 168 bilhões.
O retorno ao formato original do programa visa garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficaz para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Quais são os próximos passos?
O próximo passo para a aprovação do projeto é a votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovado, o projeto seguirá para outras etapas legislativas antes de ser sancionado pelo presidente.
A inclusão do 13º pagamento no Bolsa Família pode representar um avanço significativo na forma como o programa apoia as famílias de baixa renda, proporcionando um alívio adicional no final do ano.
A proposta de Damares Alves e Jader Barbalho reflete uma preocupação contínua com o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade e a necessidade de políticas públicas que garantam uma rede de proteção social mais robusta e eficaz.
Assista:
