Confira as datas e os valores do abono salarial PIS/Pasep 2024. Saiba quem tem direito ao benefício e como consultar sua elegibilidade no portal gov.br.
O Governo Federal deu início aos preparativos para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2022.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Esse benefício é de extrema importância para milhões de brasileiros, representando uma ajuda financeira significativa. Saiba mais a seguir.
Para receber o abono salarial PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores e servidores públicos precisam atender a alguns critérios específicos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
É necessário ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022, estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022. Além disso, os dados devem estar corretamente informados pelo empregador.
Não têm direito ao benefício os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e aqueles empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
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Valor do PIS/Pasep
O valor do abono salarial PIS/Pasep 2024 será calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho com carteira assinada em 2022. O benefício máximo, para 12 meses de trabalho, será equivalente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412.
Confira os valores de acordo com os meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 117,66
- 2 meses: R$ 235,32
- 3 meses: R$ 352,98
- 4 meses: R$ 470,64
- 5 meses: R$ 588,30
- 6 meses: R$ 705,96
- 7 meses: R$ 823,62
- 8 meses: R$ 941,28
- 9 meses: R$ 1.058,94
- 10 meses: R$ 1.176,60
- 11 meses: R$ 1.294,26
- 12 meses: R$ 1.412,00
Calendário de pagamentos do PIS 2024
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024 seguirão uma ordem específica baseada no mês de nascimento do beneficiário. Essa regra vale tanto para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep).
Cronograma de Pagamentos
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 17 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 17 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
No Rio Grande do Sul, os trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio já podem retirar o pagamento antecipado.
Como consultar o PIS/Pasep 2024?
Desde 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
- Acesse o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
- Localize a seção de consulta ao abono salarial PIS/Pasep.
- Informe os dados solicitados, como CPF, NIS (Número de Inscrição Social) ou Pasep.
- Siga as instruções fornecidas para concluir a consulta.
Caso tenha direito ao benefício, o sistema informará o valor a ser recebido e a data prevista para o pagamento, conforme o calendário estabelecido.
Enfim, o abono salarial PIS/Pasep é um benefício essencial para milhões de trabalhadores brasileiros. Além de representar um complemento financeiro significativo, o programa valoriza e reconhece o esforço daqueles que contribuem para o desenvolvimento econômico do país.
Ao garantir o pagamento desse benefício, o Governo Federal demonstra seu compromisso com a justiça social e a melhoria das condições de vida da população trabalhadora.
É fundamental que os trabalhadores e servidores públicos fiquem atentos às atualizações e informações oficiais divulgadas pelo Governo Federal sobre o abono salarial PIS/Pasep 2024. Eventuais alterações no calendário ou nos critérios de elegibilidade serão comunicadas pelos canais oficiais.
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