Todos os trabalhadores do Brasil que atuam com carteira assinada estão à espera do pagamento dos abonos do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Agora, em 2023, eles serão pagos considerando 2021 como ano-base, enquanto não há ajuste do governo em relação à data, a fim de que os pagamentos voltem a considerar o ano anterior como referência.
A primeira grande notícia para os trabalhadores, neste ano, é que o PIS/Pasep continuará considerando o salário mínimo vigente para cálculo dos valores a serem recebidos. Ou seja: será possível receber até R$ 1.320, de acordo com a proposta de piso salarial do governo petista.
Mas há uma outra notícia tão interessante quanto esta, apresentada no próximo tópico.
Uma ótima notícia para os trabalhadores de todo o país
E esta notícia está relacionada diretamente ao prazo de pagamento: oficialmente, ele irá ter início no mês de fevereiro, e será encerrado no mês de julho. Porém, todos os trabalhadores poderão fazer a retirada do dinheiro até o final de dezembro de 2023, mais especificamente no dia 28.
Além disso, há grandes possibilidades que de o governo antecipe o pagamento, de modo que ele se inicie ainda em janeiro.
Lembrando que existem critérios para ter direito ao saque do abono, e um deles está relacionado ao tempo trabalhado no ano-base: somente os trabalhadores que exerceram suas funções durante os 12 meses de 2021 terão acesso a um salário-mínimo.
Os demais trabalhadores que atenderem aos critérios receberão de forma proporcional ao tempo trabalhado.
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Quando o PIS/Pasep 2023 começará a ser pago
Considerando que fevereiro seja mantido como mês de início dos pagamentos do PIS/Pasep, estes são os calendários aos quais os trabalhadores deverão se atentar:
Calendário de recebimento do PIS
- Recebe em 15/02 quem nasceu em janeiro e fevereiro;
- Recebe em 15/03 quem nasceu em março e abril;
- Recebe em 17/04 quem nasceu em maio e junho;
- Recebe em 15/05 quem nasceu em julho;
- Recebe em 15/06 quem nasceu em agosto;
- Recebe em 15/07 quem nasceu em setembro e outubro;
- Recebe em 17/07 quem nasceu em novembro e dezembro.
Calendário de recebimento do Pasep
- Recebe em 15/02 o NIS final 0;
- Recebe em 15/03 o NIS final 1;
- Recebe em 17/04 o NIS final 2 e 3;
- Recebe em 15/05 o NIS final 4 e 5 ;
- Recebe em 15/06 o NIS final 6 e 7;
- Recebe em 17/07 o NIS final 8 e 9.
Trabalhadores domésticos, bem como aqueles trabalhadores urbanos ou rurais que tenham sido contratados por pessoa física, por exemplo, não têm direito ao abono do PIS/Pasep.
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