Justiça determina novos radares em rodovia importante. Mudança de velocidade visa reduzir acidentes. Saiba onde e por que a medida é polêmica.
A justiça manteve a ordem para a instalação de novos radares em uma importante rodovia. Essa decisão visa reduzir acidentes e atropelamentos de animais na região. Os novos radares serão instalados em um trecho de uma rodovia que liga duas cidades importantes.
Essa medida surge após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público. O principal objetivo é obrigar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a adotar ações para diminuir os atropelamentos de animais na rodovia.
A instalação dos radares de velocidade está prevista para diversos quilômetros específicos. De acordo com o DER, o processo de licitação para a instalação dos radares está em andamento, e a previsão é que a instalação seja concluída até o final de 2024. Saiba mais a seguir.
Justiça determina instalação de novos radares
A Justiça de São Paulo manteve a ordem para a instalação de novos radares na rodovia Oswaldo Cruz (SP-125). Essa decisão visa reduzir acidentes e atropelamentos de animais na região. Entenda mais sobre a localização dos novos radares, as novas velocidades e as controvérsias envolvidas.
Os novos radares serão instalados em um trecho da rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), que liga Taubaté a Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Essa medida surge após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
O principal objetivo é obrigar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a adotar ações para diminuir os atropelamentos de animais na rodovia. Esse trecho específico passa pelo núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar, uma área de preservação ambiental significativa.
Os motoristas que trafegam entre os km 66 e 86 da rodovia deverão diminuir a velocidade de 80 km/h para 60 km/h. A instalação dos radares de velocidade está prevista para os quilômetros 67, 72, 74, 78, 79 e 85.
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Instalação de novos radares é polêmica?
A decisão de instalar novos radares na SP-125 gerou polêmica. O Governo de São Paulo entrou com um recurso para evitar a instalação dos radares nas regiões mencionadas. No entanto, a Justiça paulista negou o pedido do governo, obrigando o DER a cumprir a decisão inicial.
A Vara Única de São Luiz do Paraitinga foi a responsável por tomar essa decisão em primeira instância, mantendo a necessidade de reduzir a velocidade e instalar os novos equipamentos de fiscalização.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) aguarda a notificação oficial da sentença para divulgar um parecer público detalhado. Apesar disso, desde janeiro, a velocidade máxima permitida no trecho já foi reduzida de 80 km/h para 60 km/h.
Em nota, o DER informou que a instalação dos cinco novos radares será concluída até o final de 2024. O departamento também contratou um estudo de consultoria especializada para monitorar a fauna local e identificar eventuais atropelamentos entre os km 4 e 94,5 da SP-125.
Esse estudo visa verificar as medidas mitigadoras mais adequadas, incluindo projetos de engenharia necessários nos pontos críticos.
Valores das multas
A redução da velocidade e a instalação de novos radares na rodovia Oswaldo Cruz têm como objetivo principal a proteção da fauna local e a redução de acidentes. A mudança impacta diretamente os motoristas que transitam pela região, exigindo maior atenção às novas regras de velocidade.
- Os valores das multas por excesso de velocidade variam de acordo com a gravidade da infração.
As infrações são classificadas da seguinte forma:
- Quando a velocidade está até 20% acima do limite permitido, a infração é considerada média, com multa de R$ 130,16 e perda de 4 pontos na CNH.
- Para velocidades entre 20% e 50% acima do limite permitido, a infração é grave, resultando em multa de R$ 195,23 e perda de 5 pontos na CNH.
- Velocidades superiores a 50% do limite permitido são consideradas gravíssimas, com multa de R$ 293,47, multiplicada por três, totalizando R$ 880,41 e perda de 7 pontos na CNH.
Essas mudanças são essenciais para garantir a segurança de motoristas e animais que vivem nas proximidades da rodovia. A implementação dessas medidas, embora polêmica, é uma tentativa de balancear a necessidade de preservação ambiental com a segurança viária.
O monitoramento contínuo da fauna e a adequação das medidas de mitigação são passos importantes nesse processo, conforme indicado pelo estudo contratado pelo DER.
Essa nova regulamentação busca uma convivência mais harmoniosa entre o tráfego rodoviário e a preservação ambiental, mostrando a importância de medidas integradas de segurança e preservação.
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