Saiba como proceder após a negativa do auxílio-doença pelo INSS. Descubra a importância da consultoria jurídica e os documentos necessários para recorrer.
Você sabia que o INSS pode negar um pedido de auxílio-doença por diversos motivos?
Isso pode ocorrer devido à falta de documentos necessários, não cumprimento da carência de contribuições ou mesmo uma avaliação médica que não reconheça a incapacidade laboral do solicitante.
Entender esses motivos é essencial para tomar as medidas adequadas. Por isso, siga a leitura e mantenha-se informado!
Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa comprovar, através de perícia médica, que está temporariamente incapaz de exercer suas funções habituais por mais de 15 dias consecutivos.
Além disso, deve ter cumprido a carência exigida de contribuições ao INSS, a menos que a incapacidade seja resultante de acidente de qualquer natureza.
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Como solicitar o Auxílio-Doença?
Requerer o auxílio-doença é um processo que pode ser iniciado on-line, sem necessidade de comparecer a uma agência do INSS.
No entanto, o requerente pode ser convocado para uma perícia médica presencial, a fim de comprovar a incapacidade alegada.
Como proceder após uma negativa do INSS?
Se você teve o pedido de auxílio-doença negado, é possível recorrer da decisão. A primeira etapa é compreender claramente o motivo da recusa, que deve estar detalhado na carta de resposta do INSS.
Com essa informação, você pode buscar orientação especializada para preparar e submeter um recurso.
Qual profissional pode me ajudar?
Considerando a complexidade dos procedimentos do INSS, consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial.
Este profissional pode orientar sobre a documentação necessária, os prazos, e, se necessário, representar o trabalhador administrativa ou judicialmente.
Perguntas frequentes sobre o Auxílio-Doença
- Quais documentos são necessários para solicitar o Auxílio-Doença? RG, CPF, Carteira de Trabalho, exames médicos e laudos.
- Qual é a carência de contribuições exigida pelo INSS para conceder o auxílio? 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidente ou doença grave.
- Como é realizada a perícia médica pelo INSS? Em uma agência do INSS, com um médico perito.
- É possível trabalhar enquanto recebe o Auxílio-Doença? Depende da situação, há regras específicas.
Com o auxílio de um advogado, o segurado pode garantir que todos os procedimentos necessários sejam cumpridos de forma adequada para o sucesso do recurso.
Além disso, o profissional jurídico pode acompanhar o caso, aliviando o estresse e a incerteza que muitos enfrentam ao lidar com processos previdenciários.
Como recorrer da negativa do Auxílio-Doença do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode negar um pedido de auxílio-doença por várias razões. Essas negativas geralmente ocorrem devido:
- À falta de documentos necessários;
- O não cumprimento da carência de contribuições;
- Uma avaliação médica que não reconhece a incapacidade laboral do solicitante.
Entender os motivos da recusa é crucial para tomar as medidas adequadas.
O primeiro passo após a negativa é compreender claramente o motivo da recusa, que deve estar detalhado na carta de resposta do INSS.
Com essa informação em mãos, você pode buscar orientação especializada para preparar e submeter um recurso.
A consulta com um advogado especializado em direito previdenciário pode ser essencial. Este profissional pode orientar sobre a documentação necessária, os prazos e representar o trabalhador administrativa ou judicialmente, se necessário.
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa comprovar, através de perícia médica, que está temporariamente incapaz de exercer suas funções habituais por mais de 15 dias consecutivos.
Além disso, deve ter cumprido a carência exigida de contribuições ao INSS, a menos que a incapacidade seja resultante de acidente de qualquer natureza.
Quais documentos são necessários para requerer o Auxílio-Doença?
Requerer o auxílio-doença é um processo que pode ser iniciado on-line, sem a necessidade de comparecer a uma agência do INSS.
No entanto, o requerente pode ser convocado para uma perícia médica presencial, a fim de comprovar a incapacidade alegada.
Os documentos necessários para solicitar o auxílio-doença incluem RG, CPF, Carteira de Trabalho, exames médicos e laudos.
A carência de contribuições exigida pelo INSS para conceder o auxílio é de 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidente ou doença grave.
A perícia médica pelo INSS é realizada em uma agência do INSS, com um médico perito. Durante a perícia, o médico avalia a incapacidade do trabalhador para determinar se ele tem direito ao benefício.
É importante estar preparado e levar todos os documentos e laudos médicos que comprovem a incapacidade laboral.
Consultoria jurídica especializada
A consultoria especializada em direito previdenciário pode fazer uma grande diferença no processo de obtenção do auxílio-doença.
Um advogado pode ajudar a garantir que todos os procedimentos necessários sejam cumpridos corretamente e pode representar o trabalhador em caso de recurso.
Além disso, o profissional jurídico pode acompanhar o caso, aliviando o estresse e a incerteza que muitos enfrentam ao lidar com processos previdenciários.
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