O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei n.º 14.818/2024, surge como uma iniciativa significativa do governo para estimular a educação entre os jovens do ensino médio público.
Seu principal objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade no Brasil. Saiba mais a seguir.
Como funciona o programa Pé-de-Meia? Quem pode se beneficiar?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes com idades entre 14 e 24 anos, regularmente matriculados e com frequência mínima de 80% nas aulas.
Além disso, devem estar cadastrados no CadÚnico e serem beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024, além de possuir CPF regularizado.
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Tabela de incentivos oferecidos pelo programa
O que é necessário para participar do programa?
Para verificar a participação no programa, os estudantes ou responsáveis devem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, utilizando a conta gov.br.
Caso ocorram problemas com o CPF, é essencial verificar os critérios requeridos ou a necessidade de atualização cadastral na escola.
Processo de pagamento pelo Pé-de-Meia
- Pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal
- Benefícios creditados em uma conta digital automática
- Necessária autorização do responsável legal para movimentação da conta de menores de idade
Calendário de pagamentos incentivo matricula mensal
Ampliação do programa Pé-de-Meia
Recentemente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do público-alvo do programa.
Agora, todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico e matriculados no ensino médio público estão elegíveis.
Isso elevou o total de beneficiários para cerca de 3,7 milhões de jovens, com as alterações previstas para vigorar no segundo semestre deste ano.
Confirmação da elegibilidade no Pé-de-Meia
Se você é estudante ou conhece alguém que possa ser beneficiado, é importante verificar a elegibilidade e entender todos os procedimentos necessários.
O acesso ao ensino de qualidade é um direito de todos, e iniciativas como o Pé-de-Meia são essenciais para garantir que este direito seja exercido plenamente.
O Pé-de-Meia faz parte de um esforço contínuo para garantir que todos os jovens tenham as mesmas oportunidades de realizar seus sonhos e construir um futuro promissor.
A ampliação do programa demonstra o compromisso do governo em investir na educação e no desenvolvimento da juventude brasileira.
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