O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para o acesso a diversos benefícios assistenciais no Brasil. Com isso, muitas pessoas se perguntam se é possível utilizar o CadÚnico para obter a aposentadoria por idade. Vamos esclarecer essa questão e mostrar como você pode se cadastrar para garantir seus direitos.
Aposentadoria pelo CadÚnico é possível?
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é frequentemente associado a uma porta de entrada para diversos benefícios sociais destinados às famílias de baixa renda no Brasil. Muitos se questionam se, através deste cadastro, é possível também acessar a aposentadoria por idade. Embora a resposta não seja direta, existem alternativas significativas disponíveis pelo CadÚnico.
Primeiramente, é importante esclarecer que o CadÚnico, por si só, não possibilita a aposentadoria por idade. Esse sistema é projetado para identificar famílias de baixa renda e facilitar o acesso a programas sociais, mas não inclui diretamente benefícios previdenciários como a aposentadoria.
No entanto, existe uma luz no fim do túnel para quem busca uma forma de apoio na terceira idade. Pessoas com 65 anos ou mais, cadastradas no CadÚnico e que atendem a certos critérios socioeconômicos, podem se beneficiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assegura o pagamento mensal de um salário mínimo.
Veja mais sobre: Aposentar sem ter pago INSS é possível? Veja como
Quem tem direito a este benefício?
Para ser elegível ao BPC, é necessário:
- Ter no mínimo 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa com residência comprovada no Brasil;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo atual (R$ 353,00);
- Não estar recebendo outro benefício do INSS ou de qualquer outro regime.
O BPC é uma alternativa valiosa para idosos de baixa renda que não possuem contribuições suficientes ao INSS para requerer a aposentadoria.
Como se inscrever no CadÚnico e solicitar o BPC
Antes de mais nada, para acessar o BPC, é essencial estar inscrito no CadÚnico. A inscrição deve ser feita presencialmente, embora um pré-cadastro possa ser realizado através do aplicativo CadÚnico, disponível para Android e iOS. Após o pré-cadastro, o responsável pela família deve visitar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo, munido de documentos de todos os membros da família, dentro de um prazo de 240 dias.
Para aqueles que desejam verificar o status de seu cadastro ou obter um comprovante de cadastramento, podem acessar o site oficial do CadÚnico ou utilizar o aplicativo, clicando em “Consulta Simples”.
Embora o CadÚnico não ofereça diretamente a aposentadoria por idade, ele é crucial para acessar benefícios significativos como o BPC. Portanto, manter seu cadastro atualizado e entender os benefícios disponíveis são passos fundamentais para garantir o suporte adequado na terceira idade.
Você também pode gostar de: Como se aposentar com segurança mesmo sendo MEI
