A partir de 1º de junho, as empresas de telemarketing enfrentarão regras mais rígidas impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é reduzir o incômodo causado aos consumidores brasileiros devido ao disparo massivo e abusivo de chamadas telefônicas.
Essa iniciativa marca um passo significativo na luta contra as práticas invasivas de telemarketing, prometendo aliviar a vida diária dos usuários de telefonia.
Anatel irá BLOQUEAR ligações
À medida que o incômodo causado por ligações de telemarketing não solicitadas continua a frustrar consumidores em todo o Brasil, a Anatel tomou uma decisão drástica para combater esta prática invasiva. Com novas regras que entram em vigor a partir de 1º de junho, a agência busca impor limites rigorosos às empresas de telemarketing, visando uma significativa redução das chamadas abusivas.
As mudanças incluem novas definições para chamadas curtas e severas penalidades para as empresas que ultrapassarem o limite permitido de ligações, prometendo assim trazer alívio e mais tranquilidade para o dia a dia dos consumidores.
Um ajuste crucial introduzido pela Anatel é a alteração na definição de uma chamada curta. Anteriormente, uma chamada era considerada curta se durasse até 3 segundos. Com as novas diretrizes, o tempo foi ampliado para 6 segundos.
Isso inclui chamadas que terminam antes de serem atendidas e aquelas direcionadas para a caixa postal. Essa medida visa abordar a tática das empresas de prolongar ligeiramente a duração das chamadas para evitar penalidades, adaptando-se às brechas das regras anteriores.
Veja mais sobre: Novas ligações aprovadas no WhatsApp; como vai funcionar
Confira as limitações e penalidades
A Anatel estabeleceu que as empresas de telemarketing que realizam mais de 100 mil ligações diárias não podem ter mais de 85% de suas chamadas classificadas como curtas. Aquelas que excederem esse limite enfrentarão um bloqueio de suas atividades por 15 dias.
Além disso, as empresas que persistirem em desobedecer às regras após notificação poderão ser bloqueadas diretamente pela Anatel. As penalidades por não cumprimento das novas regras podem chegar a multas de até R$ 50 milhões.
Entenda o impacto das medidas
Em um esforço para aumentar a transparência e dar mais controle aos consumidores, a Anatel também exigiu que todas as ligações de cobrança e telemarketing sejam feitas usando o código 0303. Isso permite que os consumidores identifiquem facilmente a natureza da chamada.
Além disso, a plataforma ‘Não Me Perturbe’ e o portal ‘Qual Empresa Me Ligou’ continuam a ser ferramentas valiosas para os usuários se protegerem contra chamadas indesejadas, permitindo-lhes bloquear e identificar chamadas de telemarketing de forma eficaz.
Desde a implementação de iniciativas anteriores como a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303, a Anatel já bloqueou 909 usuários e instaurou 24 processos administrativos, resultando em cerca de R$ 28,2 milhões em multas. Estima-se que essas ações tenham prevenido aproximadamente 110 bilhões de ligações indesejadas.
As novas medidas da Anatel prometem fortalecer ainda mais os direitos dos consumidores, garantindo que o telemarketing no Brasil seja conduzido de maneira mais ética e menos perturbadora. Com a implementação dessas regras, espera-se uma significativa redução no número de chamadas abusivas, melhorando a qualidade de vida dos consumidores de serviços de telefonia em todo o país.
Não deixe de conferir: WhatsApp anuncia discador interno para facilitar ligações; confira
