Na manhã de quarta-feira, 6 de março, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou o programa Todo Jovem na Escola no Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre. O evento contou com um auditório repleto de estudantes e marcou o início de uma nova fase do programa que promete investimentos de até R$ 1,4 bilhão até 2026 para combater a evasão escolar. Na ocasião, também foram assinados contratos para agilizar obras em escolas estaduais.
Detalhes do programa reformulado
A partir de 2024, o Todo Jovem na Escola será revitalizado com o objetivo principal de reduzir as taxas de abandono escolar através de auxílio financeiro direto aos estudantes da Rede Estadual. As novas medidas incluem a distribuição de incentivos financeiros que serão depositados diretamente em um Cartão Cidadão individualizado, ao invés de cartões de responsáveis familiares, garantindo maior autonomia aos alunos.
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Estrutura e benefícios do programa
O governo estadual planeja investir R$ 625,3 milhões no programa de 2024 a 2026. Eduardo Leite destacou a importância de manter os jovens na escola, mencionando que muitos abandonam os estudos devido às necessidades financeiras de suas famílias. O programa busca aliviar esta pressão financeira e assegurar a conclusão do ensino médio.
Benefícios Oferecidos
- Bolsa Permanência: R$ 150 mensais, pagos no dia 20 de cada mês.
- Bolsa Auxílio Material Escolar: R$ 150 anuais para custos com material escolar.
- Poupança Aprovação: Acumulado de R$ 900 mais rendimentos por aprovações ao longo dos três anos do ensino médio, com possibilidade de retiradas anuais de R$ 75.
- Prêmio Engajamento: R$ 150 para estudantes do 3º ano que participarem ativamente das avaliações diagnósticas estaduais e federais.
Estudantes em regime de ensino integral ou técnico integrado recebem 50% a mais em cada benefício, podendo acumular até R$ 8.250 até a conclusão do ensino médio.
Critérios de elegibilidade
Os auxílios serão concedidos a alunos com no mínimo 75% de frequência, regularmente matriculados e provenientes de famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita mensal de até R$ 660.
Estimativas de Alcance para 2024
O programa espera beneficiar cerca de 120 mil estudantes e distribuir até 1,56 milhões de bolsas ao longo do ano, se todas as condições forem atendidas. Desde sua criação em 2021, o Todo Jovem na Escola já apoiou mais de 175 mil jovens e distribuído mais de 1,7 milhões de bolsas, com um investimento total de R$ 279,4 milhões.
Logística de distribuição dos cartões
Os cartões começarão a ser distribuídos em 12 de março. Estudantes residentes fora de Porto Alegre poderão retirá-los nas agências do Banrisul. Na capital, a retirada será na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). A primeira recarga de R$ 150, referente ao auxílio material escolar, será disponibilizada imediatamente.
Procedimentos para Retirada
- Adultos devem apresentar um documento de identidade válido.
- Menores de 18 anos precisam estar acompanhados pelo responsável legal, ambos munidos de identificação oficial com foto.
O governo federal lançou um programa similar, o Pé-de-Meia, diferenciado principalmente pela frequência mínima de assiduidade requerida (80% para o federal e 75% para o estadual). Os estudantes que cumprirem os requisitos de ambos programas poderão beneficiar-se simultaneamente das ajudas financeiras oferecidas.
Este programa não só reforça o compromisso do estado com a educação de qualidade, mas também promove a autonomia e responsabilidade dos jovens estudantes ao permitir que administrem seus próprios recursos educacionais. Com estes investimentos e a introdução do Cartão Cidadão, o Todo Jovem na Escola espera reduzir significativamente as taxas de evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio em todo o estado.
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