O Bolsa Família, programa social do Governo Federal, enfrenta bloqueios em seus benefícios quando há registro de óbito de um dos membros cadastrados. Este texto aborda como resolver pendências para manter os benefícios ativos, com foco nas novas facilidades implementadas para simplificar esses procedimentos.
O que acontece com o Bolsa Família no falecimento do titular?
Quando um membro da família cadastrada no Programa Bolsa Família vem a falecer, é comum o benefício ser temporariamente bloqueado. Isso se deve ao fato de que o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), sistema que gerencia a distribuição de benefícios, necessita estar sempre atualizado para refletir a composição familiar corrente.
O bloqueio é um procedimento padrão que visa evitar pagamentos indevidos. No entanto, ele também coloca as famílias em uma situação delicada, onde precisam atualizar seus dados em meio ao luto.
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Facilidade de atualização via aplicativo
A partir do dia 4 de abril, o governo federal disponibilizou uma nova funcionalidade no aplicativo e no site do Cadastro Único, que permite que o responsável pela família faça a exclusão de membros falecidos de maneira simplificada. Com essa atualização, não é mais necessário ir pessoalmente a um posto de cadastramento, o que descomplica o processo para as famílias em luto.
Para fazer a exclusão do membro falecido, o responsável familiar deve acessar o sistema com seu login via gov.br. Uma vez logado, receberá uma notificação sobre o falecimento registrado e poderá proceder com a exclusão diretamente pela plataforma, selecionando as opções pertinentes para confirmar que o membro deve ser removido do cadastro.
Passo a passo para resolver pendências
- Login e Notificação de Óbito: Após entrar no sistema, o responsável será notificado sobre o falecimento.
- Exclusão do Membro: Ao seguir a notificação, encontrará a opção para “Tratar Pendência”, onde poderá remover o falecido do CadÚnico.
- Confirmação da Exclusão: É crucial confirmar a operação em duas etapas para assegurar que a exclusão seja processada corretamente, evitando erros ou necessidade de revisões futuras.
Esta medida visa facilitar a gestão dos registros durante períodos de luto, evitando o acúmulo de bloqueios e a necessidade de deslocamentos que poderiam complicar ainda mais a situação das famílias beneficiárias.
Instrução normativa e desbloqueio automático
Conforme a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 4, esse processo foi estabelecido para agilizar e tornar menos burocrático o ajuste de cadastros afetados por óbitos. Além disso, uma vez que o falecimento é confirmado ou rejeitado corretamente no sistema e a atualização cadastral é feita conforme o cronograma operacional, os benefícios são automaticamente desbloqueados na verificação mensal.
Procedimentos em caso de erro
Caso haja uma indicação de óbito erroneamente atribuída a um membro vivo, a família deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou às unidades de atendimento da Receita Federal para corrigir a situação. Isso é fundamental para garantir a continuidade do auxílio sem interrupções futuras.
A atualização facilitada pelo aplicativo e site do Cadastro Único representa um avanço significativo na gestão de benefícios sociais, permitindo que as famílias enfrentem o difícil período de luto com uma preocupação burocrática a menos.
Com procedimentos claros e um sistema adaptado às necessidades dos usuários, o governo federal assegura que os benefícios cheguem a quem realmente necessita, mesmo em momentos de transição familiar. Mantendo o cadastro atualizado, os beneficiários podem evitar bloqueios indesejados e garantir a assistência contínua do Bolsa Família e outros programas sociais.
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