O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas, uma medida que foi antecipada pelo Governo Federal para proporcionar suporte financeiro a este grupo durante o primeiro semestre do ano. A antecipação visa não apenas ajudar os beneficiários em situação de vulnerabilidade, mas também estimular a economia.
Implementação e distribuição dos pagamentos
A antecipação foi oficializada pelo Decreto Nº 11.947/2024, em março deste ano, continuando uma prática que começou durante o governo Bolsonaro e persiste sob a administração de Lula. Este será o quinto ano consecutivo em que os pagamentos do 13º são antecipados, com o objetivo de disponibilizar recursos aos aposentados e pensionistas de forma precoce.
O 13º salário é pago em duas parcelas; a primeira parcela corresponde a cinquenta por cento do valor total e é depositada sem descontos. Esta parcela começou a ser paga em abril para beneficiários que recebem até um salário mínimo e em maio para aqueles que recebem acima deste valor.
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Elegibilidade e procedimentos para recebimento
Tem direito ao 13º salário do INSS os indivíduos que no ano de 2024 recebem aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte, ou auxílio-reclusão.
O valor do salário mínimo teve um reajuste de 6,97% em 2024, fixando o mínimo em R$ 1.412. Para benefícios que superam este valor, o aumento foi de 3,71%, com o teto máximo alcançando R$ 7.786,02.
Consulta e detalhes do benefício
Os beneficiários podem consultar o valor e outras informações do benefício através dos seguintes meios:
- O telefone 135;
- O site oficial, acessível pelo endereço meu.inss.gov.br;
- O aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis.
Calendário completo para o pagamento do 13º Salário
A primeira parcela foi paga de 24 a 30 de abril, com pagamentos continuando no início de maio, conforme o último dígito do Número do Benefício (NB), que aparece antes do dígito verificador. A segunda parcela seguirá um cronograma semelhante, começando em 24 de maio e finalizando em 7 de junho.
Estes pagamentos também estão estruturados de forma semelhante, com a primeira parcela iniciando em 2 de maio e a segunda em 3 de junho, e continuam de acordo com o número final do benefício, até 7 de junho.
Esta organização garante que todos os beneficiários recebam suas parcelas do 13º salário de forma eficiente e sem atrasos, ajudando a manter a estabilidade financeira dos aposentados e pensionistas do INSS. A antecipação do pagamento tem sido uma estratégia importante para melhorar a qualidade de vida desses cidadãos e proporcionar uma injeção de recursos na economia durante períodos críticos.
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