Uma excelente notícia para os aposentados e pensionistas do INSS: o pagamento do 13º salário foi antecipado este ano!
A medida, que foi oficializada em março através de publicação no Diário Oficial da União, é uma ação do governo para estimular a economia, beneficiando cerca de 33 milhões de pessoas.
O que é o 13º salário?
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros, garantido pela legislação desde 1962. Este pagamento adicional corresponde a um salário extra que é pago ao empregado ao final do ano, geralmente em duas parcelas, com a finalidade de apoiar os gastos típicos do período festivo de fim de ano, como presentes, viagens e celebrações.
A primeira parcela é paga entre fevereiro e novembro, enquanto a segunda deve ser liquidada até o dia 20 de dezembro, conforme determina a lei.
Para calcular o valor do 13º salário, considera-se o salário integral do trabalhador ou o montante proporcional aos meses de serviço prestados ao longo do ano, caso o empregado não tenha trabalhado durante todos os meses. Para cada mês trabalhado, o empregado tem direito a receber 1/12 (um doze avos) do seu salário.
Portanto, se um trabalhador iniciou suas atividades em uma empresa em julho, ele receberá o 13º proporcional aos meses de julho a dezembro. Esta gratificação é um importante instrumento de redistribuição de renda e estímulo econômico, ajudando a dinamizar o comércio e serviços no final de cada ano.
Calendário de pagamento do 13º salário
O 13º salário será distribuído em duas parcelas, com a primeira já sendo liberada em abril. Este pagamento inicial corresponderá a 50% do valor total do benefício.
Os depósitos serão feitos juntamente com os pagamentos mensais regulares do INSS, seguindo o calendário habitual, que divide os pagamentos entre os últimos cinco dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio.
A segunda parcela será paga no mês de maio, completando o valor total do 13º. Este pagamento ocorrerá entre os últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho, seguindo o número final do benefício de cada pensionista ou aposentado.
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Como o pagamento é organizado?
Para aqueles que recebem até um salário mínimo, a primeira parcela será paga conforme o último dígito do NIS:
- NIS final 1: 24/4
- NIS final 2: 25/4
- NIS final 3: 26/4
- NIS final 4: 29/4
- NIS final 5: 30/4
- NIS final 6: 2/5
- NIS final 7: 3/5
- NIS final 8: 6/5
- NIS final 9: 7/5
- NIS final 0: 8/5
Para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo, as datas são um pouco diferentes, mas ainda dentro do mês de maio:
- NIS finais 1 e 6: 2/5
- NIS finais 2 e 7: 3/5
- NIS finais 3 e 8: 6/5
- NIS finais 4 e 9: 7/5
- NIS finais 5 e 0: 8/5
Como receber benefícios do INSS?
Para receber qualquer benefício do INSS, incluindo aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez, auxílio-doença, entre outros, é necessário atender a certos requisitos e passar por um processo de solicitação.
Este processo pode ser feito de forma presencial em uma das agências do INSS, por meio do site ou aplicativo ‘Meu INSS’, ou ainda através de uma ligação para o número 135. Após a análise da documentação e aprovação, o INSS informará o valor e as datas de pagamento do benefício.
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